Governo anuncia aumento de impostos e corte de gastos para compensar fim da CPMF

Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na tarde de quarta-feira, em Brasília, medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. O governo resolveu fazer uma redução da despesa de R$ 20 bilhões.

— Isso se dará nos Três Poderes. Todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto. As reduções se darão em custeio e investimento —, disse Mantega, acrescentando que as reduções serão detalhadas em fevereiro, com a aprovação do Orçamento.

— Achamos que temos que fazer um corte amplo. A orientação é preservar o PAC e os programas sociais —, complementou o ministro Paulo Bernardo.

O ministro do Planejamento ainda disse que os maiores cortes deverão ocorrer nos investimentos.

— Todo mundo vai ter que apertar o cinto nem que seja preciso fazer mais um furo —, complementou.

A primeira medida é aumentar o Imposto sobre Movimentação Financeira (IOF), em 0,38%, o mesmo percentual cobrado na CPMF, sobre todas as operações de crédito, câmbio para exportar produtos e para serviços e operações de seguro. Dessa forma, uma pessoa que fizer um empréstimo e que paga 0,0041% de IOF por dia, com o acréscimo de 0,38% passa a pagar por dia 0,0082%.

— O IOF vai aumentar em 0,38 [ponto percentual], como se fosse uma CPMF —, afirmou Mantega.

A segunda medida anunciada é o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro, como os bancos. O percentual vai de 9% para 15%. Essa contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro vai ter a alíquota maior. Juntas, essas duas medidas devem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões.

— É o setor que está tendo uma lucratividade maior que a de outros setores. É possível ter uma contribuição maior por parte deles sem afetar o setor financeiro —, justificou o ministro.

O aumento da alíquota do IOF será feito por meio de decreto e passará a ser cobrada a partir de publicação no Diário Oficial da União, provavelmente ainda nessa semana. Já a da CSLL será feita por meio de medida provisória e só poderá ser efetivamente cobrada após decorrido um prazo de 90 dias.

A expectativa do governo era que a CPMF arrecadasse nesse ano R$ 40 bilhões. Para finalizar a compensação, Mantega aposta no aumento da arrecadação devido ao crescimento da economia maior que o esperado.

— Os ajustes são a maneira de atingir o equilíbrio fiscal de forma a manter o superávit primário —, disse.

Guido Mantega disse ainda que o governo não cogita, “nesse momento”, recriar a CPMF.