O governo federal vai aumentar o contingente e a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no combate à violência. A medida faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, durante reunião com secretários estaduais de Segurança.
O Pronasci prevê a integração das políticas de segurança pública às ações sociais nas regiões com maiores índices de criminalidade. As principais ações deverão ser destinadas aos jovens de 18 a 24 anos considerados em situação de risco de envolvimento com o crime.
Entre os projetos que integram o programa está a criação de um fundo para complementação de salários de policiais e agentes penitenciários. - A União vai completar o vencimento pago pelos Estados até o valor de um piso, que ainda não está definido, mas deverá ser de cerca de R$ 1.500 - explicou o ministro.
O valor total dos investimentos nas ações do Pronasci também ainda não foi definido e deverá ser anunciado durante a apresentação dos projetos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 9 de julho. - Vamos utilizar os recursos contingenciados do Fundo Previdenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública - adiantou Tarso.
No encontro desta sexta, os secretários tiraram dúvidas sobre a implantação do Pronasci e fizeram sugestões ao programa, como a ampliação do número de áreas atendidas. A diretora do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Ana Paula Miranda, destacou a necessidade de fortalecer a parceria com os municípios para garantir a viabilidade das ações.
- Muitas vezes, o município recebe uma verba diretamente da Secretaria Nacional de Segurança Pública e desenvolve projetos que não têm ligação com a esfera estadual, como deve ser em uma política de segurança integrada - disse.
Para a secretária de segurança pública do Pará, Vera Lúcia Tavares, o Pronasci vai complementar a política adotada pelo governo estadual, com foco em ações de segurança cidadã: - O programa vem ao encontro das nossas ações e vai reforçar uma dinâmica de trabalho que já busca integrar ações preventivas e repressivas -
A reunião desta sexta foi a quinta promovida pelo Ministério da Justiça com representantes de Estados e municípios, instituições e organizações da sociedade civil, para discutir sugestões que possam ser agregadas à versão final do programa.