O reajuste de até 4,61% nos preços dos remédios, previsto para chegar às farmácias nesta segunda-feira, foi adiado para a próxima semana. Luiz Milton Veloso, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CAMED), revelou que adiará para 9 de abril o prazo para que os laboratórios enviem a lista com os novos preços ao consumidor. Com isso, os cadernos com os valores máximos a serem cobrados pelos medicamentos só chegarão às farmácias, e conseqüentemente aos consumidores, entre os dias 10 e 15 de abril. A informação foi iconfirmada pela ANVISA, no fim da manhã desta segunda-feira.
– Tivemos problemas técnicos e vamos ampliar o prazo para que as empresas mandem as tabelas. São quase 22 mil preços. Também aumentamos o prazo no ano passado e no retrasado. Os cadernos de preços só devem chegar às farmácias depois do dia 10, entre os dias 10 e 15, garantiu Veloso.
Até sexta-feira, muitos não haviam enviado os novos preços para a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico( AFCFarma), uma das entidades que distribuem lista de preços.
Este mês, a CMED autorizou os laboratórios e as farmácias a aumentar o preço dos medicamentos em 4,61%, 3,56% e 2,52%, de acordo com o nível de participação dos genéricos em cada segmento. Na primeira faixa, onde os genéricos abocanham 20% ou mais do mercado, o índice autorizado foi de 4,61%. No nível intermediário, a participação dos genéricos fica entre 15% e 20% e o reajuste máximo será de 3,56%. Na última faixa, o reajuste será de 2,52%.
Se fabricantes e drogarias aplicarem os índices permitidos, o reajuste médio dos mais de 20 mil medicamentos disponíveis atualmente no mercado deverá ficar em 3,18%. Os novos índices não são aplicáveis aos medicamentos fitoterápicos — feitos a partir de plantas — e homeopáticos.
As farmácias do Rio estão fazendo estoque de medicamentos para poder oferecer preços menores aos clientes mesmo depois do reajuste dos laboratórios.
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) não acredita que o reajuste chegue a 3,18%, como prevê a agência de saúde. Em 2007, informa em nota, os medicamentos aumentaram em média 0,54%, quando as correções autorizados poderiam resultar em reajuste médio de 1,5%.
Consumidores que constatarem aumentos maiores do que os permitidos devem procurar a Vigilância Sanitária do município em que moram para denunciar. No Rio, o telefone é o 2503-2280. A reclamação gera um processo e, com o número fornecido ao reclamante, é possível acompanhar o andamento pelo mesmo telefone.
Outra possibilidade é denunciar o descumprimento à Anvisa, que passará a reclamação à Vigilância Sanitária local. O número da agência é 0800-2816070. As multas, nas situações em que ficarem comprovadas infrações aos dispositivos legais, podem variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.
Mais da metade dos remédios deverão ser reajustados pelo índice mínimo autorizado pela Anvisa, de 2,52%. Quase 14 mil remédios estão nessa faixa. Outros 8 mil poderão subir 4,61% e pouco mais de 2 mil terão os preços aumentados em 3,56%.
Na faixa 1, estão por exemplo, antiinflamatórios respiratórios não-esteroidais, como o Cataflan, agentes sistêmicos para infecções fúngicas, como o Sporanox, anorexígenos moderadores de hábitos alimentares lipofílicos, (Inibex S), bloqueadores dos canais de cálcio (Adalat), antidepressivo e estabilizadores de humor (Fluxeni), antidiabéticos orais (Glifage), antifúngicos ginecológicos (Cartrax), anti-hipertensivos puros (Preffat), anti-reumáticos não-esteroidais (Movatec), anti-ulcerosos (Antac), antivirais (Zovirax), corticóides tópicos puros (Berlison), expectorantes (Fluimucil), penicilinas de amplo espectro (Amoxil) e tranqüilizantes (Lexotan).
No nível 2, encontram-se anti-helmínticos como Zolden e Zentel, anti-histaminicos (polaramine), antibióticos tópicos (Nebacetin), antifúngico