Governo acena com redução de carga tributária para aprovar CPMF

O governo mostrou disposição para sentar-se à mesa de negociação com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que está em tramitação no Senado. Em reunião nesta quarta-feira do presidente em exercício, José Alencar e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com líderes de partidos e senadores, foram discutidas propostas para a desoneração tributária em compensação à aprovação da CPMF.

Entre as propostas apresentadas estão a redução de impostos para a compra de máquinas e equipamentos e a isenção de pagamento de CPMF para todos os que tenham renda mensal inferior a R$ 1,2 mil e apenas uma conta bancária, informou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao sair da reunião.
 
— Estamos fazendo as contas para ver o impacto fiscal, mas ela [proposta] é perfeitamente compatível com a responsabilidade fiscal do país, com as dificuldades das contas públicas, e acho que é uma proposta que deve prosperar, seguramente, no âmbito do Senado —, disse ele.

— Seguramente temos de sentar à mesa agora e transformar essa disposição de diálogo em propostas concretas. Nós temos em torno de 60 dias para concluir as negociações —, acrescentou Mercadante, fazendo referência ao prazo até 31 de dezembro que a CPMF tem para  ser prorrogada e  ter validade já no ano que vem.

O ministro Walfrido dos Mares Guia disse que, com essa proposta, que foi apresentada pelos senadores Mercadante, Valdir Raupp (PMDB-RO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), o governo deixaria de arrecadar entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões por ano. Segundo ele, essa perda para o governo é "plausível".
 
— Esse pedido pode provavelmente ser atendido —, afirmou.

Tanto Mercadante quanto Walfrido disseram que essas são propostas preliminares que precisam ser discutidas com os partidos e as bancadas no Senado.
 
— Essa reunião mostrou a disposição do Senado de tratar da reforma tributária de uma forma abrangente. Esse é um tema inadiável, e essa é a melhor oportunidade para iniciarmos uma reforma tributária no país —, completou Mercadante.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou a reunião produtiva. Para ele, o governo "tem a firme disposição de buscar caminhos para diminuir a carga tributária e conseguir aprovar a CPMF até o final do ano".

Ele informou que, na semana que vem, os senadores vão se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir alternativas de diminuição da carga tributária.
 
— Vamos discutir, especificamente, a questão das alíquotas da CPMF. É possível construir uma proposta que diminua a carga tributária, que melhore para a população brasileira e que consiga aprovar a CPMF —, afirmou. 

Essa não é a primeira vez que o governo acena com alternativas para a aprovação da CPMF. Quando a matéria ainda tramitava na Câmara dos Deputados, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), defendeu a desoneração da carga tributária como, por exemplo, a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento.