Governadores de estados produtores de petróleo se reuniram nesta segunda-feira com o relator do projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles pediram para que o projeto reduza o percentual destinado à União e aumente o destinado aos produtores.
O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dos valores, distribuídos entre União, estados e municípios produtores e não produtores além daqueles afetados pelo embarque do petróleo. O problema está na redução dos valores destinados aos estados produtores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório. Hoje, União recebe 40%, estados não produtores recebem 7,5% e os produtores recebem o restante.
– Falta equilíbrio no repasse aos estados produtores –, disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. – Nosso pleito é sensibilizar o presidente Lula para readequar a proposta. Não penso em outra hipótese que não a do acordo contemplando estados produtores e não produtores.
Hartung lembrou que na semana passada o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. Amanhã, ele deve se reunir com Henrique Eduardo Alves para ajudar a chegar a um acordo.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a ideia não é fazer uma confrontação entre os estados, mas garantir o repasse de recursos àqueles que produzem petróleo.
– Os estados já têm essa receita na composição de seus custos –, disse acrescentando que a proposta é para que esses recursos sejam usados em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia.
– Para que não sejam gastos em folha de pessoal e custeio, mas em investimentos estruturadores.
– Se não tem acordo, para que precipitar os fatos? –, perguntou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acordo feito entre líderes e o Executivo prevê o início das votações em plenário nesta terça-feira. Eduardo Cunha lembrou que outros projetos estão prontos para a votação, enquanto a questão da partilha não é resolvida.