A pressão dos estados para a partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) levou, nesta quarta-feira, ao Congresso três governadores da região Nordeste para uma conversa com os presidentes do senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Os governadores João Alves Filho, de Sergipe; Paulo Souto, da Bahia, e José Reinaldo Tavares, do Maranhão, todos do PFL, tentaram sensibilizar os presidentes das duas casas a incluírem a proposta no relatório final da reforma tributária, previsto para ser apresentado na comissão especial na próxima segunda-feira.
- Nós procuramos explicar que, diferente do que se propaga, os governadores e os prefeitos são as grandes vítimas do que tem acontecido ao processo tributário nacional nos últimos 15 anos - disse o governador João Alves Filho.
Atualmente a arrecadação da CPMF fica exclusivamente com a União. A intenção dos governadores é garantir que o imposto seja mantido em 0,38% com o repasse direto do governo federal de 0,08% para os estados e 0,02% para os municípios.
- No instante que a CPMF vai deixar de ser um imposto provisório para ser permanente, é justo que ela entre no bolo das receitas nacionais e seja também partilhada - argumentou Alves.
Governadores do Nordeste defendem a partilha da CPMF
Quarta, 13 de Agosto de 2003 às 19:54, por: CdB