O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o governador de Rondônia, Ivo Cassol, no cargo, até que a decisão sobre a cassação do seu mandato seja publicada ou até que seja julgado novo recurso, caso ele venha a ser apresentado. A determinação foi do ministro Arnaldo Versiani, atendendo a pedido de Cassol.
Na terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o mandato de Ivo Cassol e do seu vice, João Aparecido Cahulla, por compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2006, quando concorreram pelo PPS.
O governador recorreu, alegando que o seu afastamento imediato poderia trazer prejuízos irreparáveis, gerando insegurança à população. Além disso, ele alegou que o vice-governador não teve assegurado o direito de ser parte no processo de cassação.
O ministro Arnaldo Versiani se apoiou na jurisprudência do TSE, que tem entendido que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que afastem mandatários de cargos eletivos, especialmente da chefia do Poder Executivo, deve esperar pela publicação da decisão e pelo julgamento de eventuais recursos.
Governador de Rondônia fica no cargo por enquanto, decide TSE
Quinta, 06 de Novembro de 2008 às 12:21, por: CdB