O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, conversou nesta terça-feira com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para tentar encontrar uma solução que permita ao município de Vila Velha realizar obras de drenagem.
Resolução do Ministério da Fazenda autorizou estados e municípios a contratar obras de saneamento básico, sem que os valores fossem contabilizados para efeito de superávit primário, ou seja, incluídos como despesa. O problema é que obras de drenagem ficaram de fora da
resolução. Por causa da forte chuva na região, a prefeitura de Vila Velha já decretou estado de calamidade pública.
Na próxima semana, o ministério dará uma solução para o problema capixaba, informou Hartung. A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou a prefeitura a contratar obras de drenagem no município no valor de R$ 30 milhões. O problema, agora, é evitar que esses recursos sejam computados como despesa, o que prejudicaria o equilíbrio das contas.
O governador ressaltou que Vila Velha necessitaria de R$ 56 milhões para resolver os problemas de drenagem. Dos 380 mil habitantes, cerca de 100 mil foram prejudicados pelas cheias resultantes das fortes chuvas dos últimos dias.
Governador busca solução para realizar obras de drenagem em Vila Velha
Terça, 13 de Janeiro de 2004 às 16:08, por: CdB