O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nessa quinta-feira o aumento do salário dos ministros da corte para 25.725 reais e argumentou que o valor não é excessivo.
A defesa ocorreu horas depois de o Senado aprovar a contratação pelos tribunais de Justiça do país de mais de 1.600 funcionários comissionados, que poderão ser admitidos em sua maioria sem concurso público.
Atualmente, sem contar os benefícios, o salário de um ministro do STF é de 24.500 reais.
- Como a responsabilidade que envolve essa remuneração é muito grande, ela está longe de ser excessiva - disse Mendes a jornalistas.
- Quando fazem comparação com o salário, claro, parece uma remuneração excessiva... mas não é para os padrões da Justiça - acrescentou o presidente do STF.
O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados.
- Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão - afirmou Mendes.
O presidente do STF defendeu também a isonomia salarial no poder legislativo, conforme prevê a Constituição brasileira de 1988. Ele frisou, no entanto, que é preciso acabar com os "penduricalhos" do poder legislativo brasileiro.
- Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso - declarou Mendes.
- Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos - acrescentou.
Os salários dos parlamentares giram em torno de 16 mil reais, mas com as gratificações os rendimentos chegam a superar o que ganha um ministro do STF, já que os deputados e senadores não recolhem imposto de renda sobre as gratificações.
Gilmar Mendes atacou ainda as medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo que travam a pautas de votações na Câmara e no Senado.
- Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo. - finalizou.