O ministro da Cultura, Gilberto Gil, admitiu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, que poderá voltar atrás em alguns pontos da mudança proposta para a Lei Rouanet que estão causando polêmica.
Ele afirmou que as modificações, anunciadas na segunda-feira, foram feitas a pedido da sociedade, e que o interesse do ministério é aperfeiçoar a lei criada há quase 10 anos.
"Consultamos vários produtores culturais, vários especialistas na área de cultura, e todos eles acham que depois de um tempo de uso essa lei precisa sofrer ajustes", afirmou o ministro durante o lançamento do programa cultural da Petrobras para este ano.
"O governo sempre volta atrás naquilo que precisar voltar atrás. A administração é assim em sistema democrático, cada um apresenta suas fichas, faz suas apostas e depois a roleta rola", completou.
O objetivo de mudar a lei que trouxe incentivos fiscais às empresas que investem em cultura é ampliar a abrangência dos benefícios, distribuindo mais recursos.
No ano passado, a região Sudeste absorveu quase a totalidade dos 411 milhões de reais captados por causa da Lei Rouanet. Para descentralizar os benefícios, o ministério pretende criar tetos mínimos para cada região e fazer editais de seleção de projetos para cada região separadamente.
As novas regras que vêm causando mais polêmica dizem respeito à redução da vantagem tributária das grandes empresas, que hoje podem deduzir no Imposto de Renda cem por cento do que é aplicado em cultura. Pelas novas medidas, as empresas teriam uma faixa de desconto entre 30 e 90 por cento. Para alguns artistas e empresários, isso faria com que muitas companhias desistissem do investimento.
Para as médias e pequenas empresas, no entanto, haveria um aumento do percentual de desconto no Imposto de Renda, hoje em cerca de 30 por cento.
"Espero que não seja muito longo o processo (de aprovação da lei)... Espero que a gente já tenha maturidade suficiente para divergir no primeiro momento e convergir em um segundo momento", afirmou.
Outra mudança prosposta é a melhoria da seleção dos projetos, que hoje está focada no artista. A idéia é privilegiar projetos de acordo com o modo como a sociedade estará se beneficiando, como projetos com acesso gratuito ou que circulem pelo país.