Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2026

Gil pede apoio a João Paulo para projetos de Cultura

Quinta, 01 de Julho de 2004 às 19:18, por: CdB

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, reuniu-se no inicio da noite com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para pedir apoio à tramitação de três projetos do Ministério, de incentivo à cultura, que serão enviados em breve à Câmara.

Ao sair do encontro, o Gil informou que um dos projetos trata da criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, visando a ampliar a área de atuação da atual Agência Nacional de Cinema (Ancine). O ministro informou que o governo já tentou criar a agência, mas não houve consenso e nem uma pactuação do setor inteiro, o que inviabilizou a proposta: "Agora, achamos que há mais condição, mais amadurecimento no setor, que entende que a regulação é mais urgente. As ameaças futuras ao conteúdo nacional estão mais claramente vislumbradas. Então, há ambiente para se criar a agência Nacional de Cinema e Audiovisual agora".

Segundo Gilberto Gil, outro projeto que será encaminhado à apreciação do Congresso, no inicio de agosto, é o que prevê alterações na lei Rouanet, com mudanças de percentuais e de detalhes no texto atual. O terceiro projeto, que deverá ser enviado ao Congresso em mais ou menos dez dias, de acordo o ministro, visa a criar mecanismos de repasse automático para a área de cultura de 3% da arrecadação das loterias.

Gil disse que esse repasse está previsto na Constituição, mas, ao contrário do que ocorre com o esporte, que também tem assegurados outros 3%, no caso da cultura o repasse não é feito automaticamente e sim por meio do Tesouro Nacional. O ministro informou que tratou da tramitação dos três projetos também com o presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP).

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