A Secretaria da Ação Social (SAS) realiza, nesta terça-feira, o Encontro Estadual de Gestores Municipais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Serão discutidas as diretrizes das ações de combate ao trabalho infantil no Ceará com os novos gestores.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um projeto do Governo Federal que tem como meta retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade, do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante. O PETI foi implantado no Estado do Ceará em junho de 2000, e é coordenado pela Secretaria da Ação Social e desenvolvido pelos gestores municipais. Atualmente, o programa atua em 92 municípios, atendendo a 19.657 crianças e adolescentes.
Começam inscrições para o PETI de crianças de Pernambuco
Crianças de 7 a 14 anos do município de Santa Maria do Cambucá (PE), a 143 quilômetros do Recife, começam a ser cadastradas a partir desta terça-feira, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Essas crianças já trabalham para reforçar o orçamento familiar. O PETI beneficia 133.791 crianças de 175 municípios de Pernambuco.
O registro será acompanhado pela secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Ela informou que os meninos e meninas beneficiados pelo programa poderão participar de atividades sócio-educativas, no turno contrário ao da escola. Para cada criança inscrita no Peti, a família recebe R$ 40 em zona urbana e R$ 25 em zona rural.
O programa de Erradicação do Trabalho Infantil, criado em 1996 para eliminar o trabalho precoce em atividades perigosas, insalubres e degradantes, atende a 930.824 crianças, em 2788 municípios do país. Os custos do PETI são de R$ 42 milhões mensais.