O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu em Lisboa, nesta sexta-feira, que os brasileiros apontados como participantes da Operação Condor poderão ser processado no Brasil. Juízes de dois países, Espanha e Itália, pediram a prisão de militares brasileiros por participarem da operação, mas a Constituição não permite que brasileiros sejam enviados para julgamento em outros países.
Tarso disse que espera pela chegada dos pedidos da Justiça desses países para ver o que vai fazer:
- Quando tiver os elementos em mãos posso decidir se vou pedir a abertura de um inquérito, se será feita uma denúncia imediatamente ou se não há elementos para isso.
A operação consistia na cooperação entre as forças repressivas durante as ditaduras do Brasil, da Argentina e do Chile e incluía a detenção e entrega extrajudicial de pessoas consideradas subversivas aos outros participantes. Segundo os pedidos de prisão, cidadãos espanhóis e italianos estavam entre as pessoas entregues pelos militares brasileiros, o que fez com que a Justiça nesses países fosse acionada.
Questionado se o julgamento não iria ferir suscetibilidades nos meios militares brasileiros, o ministro respondeu:
- Tem a sensibilidade dos militares mas também tem a sensibilidade das famílias dos mortos e a sensibilidade dos que consideram que a tortura não prescreve.
No ano passado, Tarso Genro tinha conversado com o juiz espanhol Baltazar Garzón, que dirige o inquérito, a quem definiu como amigo.
- Confirmo que estive com ele no ano passado e ele disse que estava realizando a investigação sobre a Operação Condor - disse.
O ministro está em Portugal para uma visita de cinco dias em que vai se encontrar com os ministros portugueses do Interior e da Justiça, além do presidente da República Portuguesa e o diretor da Polícia Judiciária – equivalente à Polícia Federal brasileira. Entre os temas em discussão estão a cooperação para a formação de polícias e o reconhecimento mútuo de sentenças do foro cível – até agora apenas as sentenças do âmbito criminal são reconhecidas.
Genro também terá um encontro com a mais antiga associação de imigrantes brasileiros, a Casa do Brasil de Lisboa. O ministro disse ainda que fará perguntas ao colega português sobre a situação da brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha.
- Temos informações de uma familiar dela de que ela foi vítima de violência policial e pretendemos saber o que o governo português tem a dizer a respeito - afirmou o ministro brasileiro.