Genoino renuncia ao mandato em carta entregue à Mesa da Câmara

O agora ex-deputado José Genoino (PT-SP) apresentou, nesta terça-feira, em carta encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, a sua renúncia ao mandato parlamentar. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, um pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação de seu mandato. O 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de renúncia foi apresentado quando a votação da cassação já havia iniciado e a maioria dos votos era pela abertura do processo. O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado, embora seja apenas uma mera formalidade. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretária Geral da Mesa, vai continuar no mandato. Inocência reafirmada Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou sua inocência no caso que ficou conhecido como 'mensalão', pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Genoino comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência. “Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei”, afirmou. O ex-deputado, que no momento cumpre pena domiciliar devido a seu estado de saúde, destacou que, “entre a humilhação e a ilegalidade”, prefere o risco da luta. Ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele. Ele criticou ainda a transformação de seu processo de cassação em espetáculo. Condenação de Genoino A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do 'mensalão' e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19. A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário. Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Prisão domiciliar Na véspera, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou-se favorável ao pedido de prisão domiciliar de José Genoino, por avaliar que ele ficaria em risco dentro de uma unidade prisional. Em parecer encaminhado na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, Janot diz que o fato de o ex-presidente do PT não ter sido considerado portador de cardiopatia grave não afasta, por si só, a aplicação excepcional da prisão domiciliar. Genoino deixou no último dia 21 de novembro o Complexo da Papuda, em Brasília, para ser internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Uma junta médica foi criada para avaliar as condições de saúde dele, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A conclusão foi a de que o quadro não exigia o tratamento domiciliar ou hospitalar. O procurador-geral sugeriu que o deputado licenciado fique em casa por 90 dias, devido a seu histórico, sua idade e seu diagnóstico, e depois passe por uma reavaliação. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou no parecer.