O presidente do PT, José Genoíno, disse nesta terça-feira que o governo está confiante na aprovação da reforma Tributária, apesar das restrições dos governadores a vários pontos do projeto. Segundo ele, os governadores têm o direito de reivindicar, “mas estão querendo demais".
Genoíno afirmou que é contra a reivindicação de repartir a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com estados.
— É indivisível, porque a CPMF já vai para os estados, através da saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — explicou o parlamentar, durante Encontro Nacional de Secretários Municipais e Estaduais e de Dirigentes Petistas de Cultura, no Hotel Nacional, em Brasília.
O presidente do PT afirmou, ainda, que o governo está convicto de que a reforma da Previdência será aprovada em segundo turno, na Câmara, do jeito que passou no primeiro turno. Sobre essa confiança do governo, Genoini afirmou que “quem quiser mudar, é que deverá ter os 308 votos necessários à aprovação da reforma”.
Ao comentar a reivindicação dos governadores de divisão do bolo tributário entre os estados, o presidente do PT, José Genoino, afirmou que os estados já dispõem da parte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de contar com parcela da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) e um fundo de compensação.
Genoino disse que, ainda assim, o governo pretende manter a negociação com os estados.
— O que não podemos é aumentar a carga tributária. Nós temos que discutir a distribuição dela entre os entes federados e chegar a um acordo — afirmou Genoino. Segundo ele, o governo vai manter a essência das reformas tributária e trabalhista, que deverão ser votadas até o final deste ano.