O governo teve gasto de R$ 5,78 trilhões, na última década, devido à equação de juros altos, gastos crescentes com a Previdência Social, aumento da folha de funcionalismo e os gastos correntes (viagens, custeio de máquinas e até cafezinho). Este valor é de 6,5 vezes mais que os R$ 884,2 bilhões investidos no mesmo período.
Por isso, o setor público não foi capaz de liderar o país para o crescimento, a distribuição de renda e a melhoria da massa salarial. O rendimento médio real dos assalariados de 1995 até 2004 caiu 21% e, em relação a 1965, 52%. O crescimento médio foi de apenas 2,44% no período.
Os dados são de um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara, feito pelo economista Romiro Ribeiro e encomendado pelo deputado federal Pauderney Avelino (PFL-AM), para ajudar nos debates parlamentares sobre gastos e juros.
Nos últimos dez anos, os gastos com a União - consultorias, diárias, estadas - chegaram a R$ 2,78 trilhões. A Previdência consumiu R$ 1,2 trilhão; a folha salarial, R$ 1,07 trilhão; o pagamento de juros, R$ 727,5 bilhões.
No mesmo período, a União gastou apenas 0,49% dos recursos em segurança pública e 1,25% em assistência social. O que garantiu um pouco mais para Saúde (5,85%) e Educação (6,67%) foi o dispositivo constitucional que obriga a União a destinar uma parcela do Orçamento anual aos dois setores.
- O estudo mostra que durante dez anos foi possível conter a inflação e equilibrar a economia, sem, contudo, promover justiça social e distribuição de renda. É como se estivéssemos em uma esteira rolante, sem chegar a lugar nenhum - disse Avelino.
Do lado dos juros, a taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média 14,82% acima da inflação entre 1995 e 2004, fez com que cada brasileiro gastasse, em média, R$ 4.287 por ano a título de pagamento e encargos da dívida, e apenas R$ 426,83, ou um décimo, em assistência social.
Já os gastos correntes - que incluem o cafezinho - ainda são um desafio. A oposição diz que o governo Lula é perdulário, embora essas despesas cresçam há anos:
- Será que o país precisa de 36 ministérios? - indaga o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).
O governo vê com preocupação a escalada dos gastos e sua dificuldade de investir em infra-estrutura, saúde e educação. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) culpa os juros, embora, isoladamente, esta seja a menor das quatro grandes despesas:
- A alta da taxa afeta o equilíbrio fiscal e obriga o governo a um esforço brutal de superávit.
Bittar defende uma nova reforma da Previdência para adaptar a legislação ao aumento da expectativa de vida do brasileiro. Ele admite, porém, que boa parte dos R$ 2,78 trilhões em gastos correntes poderia ter sido economizada:
- Tem um tipo de gasto corrente que é virtuoso. É o caso do Bolsa Família. Mas boa parte poderia ser evitada, como viagens, aluguéis, consultorias, telefone e luz.