O Brasil produz 160 mil toneladas de lixo e 31% dos resíduos lançados na natureza que não rcebem tratamento adequado. Isso produz gases que provocam o efeito estufa, elevando a temperatura do planeta. Para reduzir o impacto negativo no meio ambiente, o governo federal pretende dar o incentivo para que estes gases produzidos nos lixões e também em aterros sanitários de todo o país, sejam aproveitados para gerar energia.
Neste ano, o Ministério das Cidades vai investir U$ 979 mil em projetos para melhorar a gestão dos resíduos sólidos e reduzir as emissões de gases. De 9 a 19 de maio, o ministério receberá propostas para o tratamento do lixo. Podem participar da seleção as 200 maiores cidades do país, com mais de 118 mil habitantes, responsáveis pela produção da maior parte do lixo urbano brasileiro.
O assessor técnico da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Bueno, afirmou que o governo federal, está seguindo as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kioto(tratado internacional que prevê a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa):
- Nós estamos divulgando esse edital para desenvolver estudos de viabilidade do aproveitamento energético do biogás dos aterros e lixões, transformando gás metano (CH4) em gás carbônico (CO2), o que reduzirá o impacto no efeito estufa. O gás metano é emitido pela decomposição de lixo orgânico e provoca impacto 21 vezes pior que o gás carbônico para o efeito estufa - explicou o técnico.
Após a implantação desses projetos, as prefeituras receberão dinheiro da comercialização dos certificados de redução de poluentes, criados pelo Protocolo de Kioto, que determina aos países atingir a uma meta determinada da quantidade de emissão desses gases.
De acordo com Sérgio Bueno, a idéia do governo é que esses recursos sejam utilizados em benefício das pessoas que moram próximo aos lixões ou aterros sanitários:
- As famílias que moram em torno de lixões e aterros podem ser beneficiadas com a comercialização dos certificados de emissão de reduções de gases que provocam o efeito estufa, trazendo recursos para investimentos em melhoria das condições de moradia e geração de ocupação e renda.
O edital com os critérios de seleção dos projetos e listas dos documentos necessários para apresentação das propostas podem ser obtidos na internet no endereço www.cidades.gov.br. O resultado das propostas vencedoras sairá no dia 23 de maio. Serão selecionadas 30 propostas.