Gás mais caro para termelétricas a partir de janeiro

O governo do estado pretende aumentar o ICMS cobrado das termelétricas pelo uso de gás natural a partir de janeiro, quando ocorrerá a revisão qüinqüenal do tributo. Nesta quarta-feira, o imposto cobrado das termelétricas é de apenas R$ 0,0014 por metro cúbico contra R$ 0,147 por metro cúbico cobrado das indústrias.

— Gás natural é um produto escasso e tem um preço irreal para a geração térmica. A proposta que apresentarei ao governador Sérgio Cabral tem a finalidade de dar competitividade ao óleo combustível, estimulando as terméletricas a usar esta fonte de energia —, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

O secretário também disse que ficou parcialmente satisfeito com a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça a uma medida cautelar interposta pela Procuradoria Geral do Estado pedindo o restabelecimento pela Petrobras do fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio, na madrugada desta quarta-feira, nos mesmos níveis da média dos últimos 12 meses, sob pena de sofrer uma multa de R$ 500 mil por hora.

Para que não faltasse gás natural às residências e ao comércio, as concessionárias cortaram o fornecimento para 89 dos 471 postos que vendem Gás Natural Veicular, afetando a maior parte dos 30 mil taxistas que existem no Grande Rio, e para oito grandes indústrias, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e à Bayer.

— A Petrobras acatou a decisão e acredito que até o final do dia o fornecimento estará normalizado. A medida nos dá uma certa tranqüilidade, embora seja efêmera, pois se trata de uma medida judicial e não gostamos que fosse por esta via. Queríamos que a questão se resolvesse na mesa de negociações com a participação do governo do estado, dos órgãos federais da área elétrica e com a Petrobras. E esta questão decorre de um problema na área energética brasileira —, analisou.

Bueno contou que este ano reuniu-se com o ministro das Minas e Energia, com o presidente da Aneel, com o presidente da ONS e com a diretora de gás e energia da Petrobras para discutir a necessidade de o país gerar energia também com o uso de óleo combustível, uma vez que houve uma expansão do consumo de gás natural extraordinária a partir de uma oferta farta que não se concretizou no campo de Mexilhão, na Bacia de Campos.

O secretário vai propor novamente ao governador que o governo do estado se reúna com os órgãos da área elétrica e com a Petrobras para discutir o sistema energético do país.

— O Rio de Janeiro não tem uma visão provinciana. A gente quer sentar e discutir. O que não pode é de forma unilateral cortar o fornecimento do gás sem discutir um plano de contingência, sem discutir alternativas —, afirmou.

Segundo Bueno, há mais de quatro anos a Petrobras fornecia gás natural à CEG em quantidade bem acima do que previa o contrato. Diante da perspectiva de produção maciça de gás natural na Bacia de Santos, a estatal federal incentivou a massificação do combustível há cerca de cinco anos, o que gerou, no Estado do Rio, um enorme programa de GNV.