A única saída para o Nordeste é o gás natural, defende o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia e autor do projeto de lei nº 226 que estabelece um novo modelo para a área de gás no Brasil. Tourinho argumenta que sem gás natural, vai faltar energia porque o Nordeste não tem nenhum outro rio para gerar energia hidrelétrica.
- Não há hoje como puxar novas linhas de transmissão nem do Sudeste nem do Norte. Então, a única saída que existe para o Nordeste é o gás natural.
O ex-ministro destaca a urgência da questão para o país e, por isso, acredita que o projeto será aprovado ainda este ano. - Se quer que o Nordeste venha a ter gás, para que se crie um mercado de gás no país inteiro e para que se acelere a entrada dos campos da Petrobras, é preciso que o ambiente regulatório esteja bem delineado. E faz parte desse ambiente regulatório a lei do gás. Entendo que uma coisa prioritária em termos de política que deve ser desenhada neste momento é a lei do gás.
A regulamentação hoje existente no país obedece à lei 9.478/1997, conhecida como lei do petróleo. A proposta de Tourinho separa o gás do petróleo, introduzindo temas novos como a questão dos gasodutos. Ao contrário do modelo em vigor, o projeto de Tourinho que tramita no Senado, pretende favorecer os investimentos para novos gasodutos.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve encaminhar ao Ministério de Minas e Energia no início de julho uma proposta de lei para regulamentar o setor de gás. Tourinho diz que o projeto de lei poderá complementar sua proposta.