Vítor Gaspar anunciou que o IVA na electricidade e no gás vai passar já no último trimestre da taxa reduzida de 6% para a taxa normal de 23%. Ainda esta manhã, sexta-feira, também a troika anunciou uma avaliação positiva da aplicação do programa de ajuda externa em Portugal.Artigo |12 Agosto, 2011 - 11:08 Esperava-se que o Governo fizesse já o anúncio de cortes de vulto na despesa pública, o que acabou por não acontecer. Foto Miguel A. Lopes/LUSA/EPA.
O ministro da Finanças anunciou, esta sexta-feira, a antecipação do aumento da taxa do IVA na electricidade e gás natural. A medida representa uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda este ano. O Governo vai também congelar, já em Setembro, as progressões nas carreiras dos regimes remuneratórios dos ministérios da Administração Interna e da Defesa.
Esta medida estava previstas no Memorando de Entendimento, acordado entre a troika UE-BCE-FMI e os partidos PS, PSD e CDS, para que Portugal obtivesse um resgate de 78 mil milhões de euros, mas apenas para 2012.
Segundo cita o jornal Público, o ministro especificou ainda que o desvio encontrado na execução orçamental do primeiro semestre, confirmado pela missão da troika que veio fazer a primeira avaliação ao cumprimento do memorando de entendimento, é de cerca de 1,1 por cento do PIB, o que representa um desvio acima de 1800 milhões de euros, não muito abaixo dos dois mil milhões de que se falou há algumas semanas.
Este desvio é uma das razões para o Governo ter antecipado o aumento do IVA na electricidade e gás, disse Vítor Gaspar, explicando que o impacto nas famílias de menores recursos será minorado através da tarifa social. O ministro lembrou também que a sobretaxa a cobrar sobre o subsídio de Natal "irá compensar uma parte desse desvio".
Esperava-se que o Governo fizesse já o anúncio de cortes de vulto na despesa pública, o que acabou por não acontecer.
Troika: "A avaliação geral é muito positiva"
"A avaliação geral é muito positiva", considerou Jürgen Kröger, responsável da Comissão Europeia, na conferência de imprensa de balanço da aplicação do programa de ajuda externa que decorreu esta manhã, sexta-feira. O responsável falava ladeado pelo representante do FMI, Poul Thomsen, e pelo membro do Banco Central Europeu, Rasmus Ruffer.
Com a nota positiva, serão desbloqueados 3,7 mil milhões de euros, que entrarão nos cofres do Estado até Setembro e acumulam com aos 20 mil milhões de euros que, desde Maio, início da intervenção, a troika já emprestou a Portugal.
Até ao final do ano, será disponibilizado a Portugal 14,2 mil milhões de euros, dos quais 2,6 mil milhões vêm do FMI e 11,6 da União Europeia.