O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou ontem que, havendo vontade política, nada impede o Legislativo de conduzir ao mesmo tempo a reforma tributária e os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões Corporativos. Ele fez a declaração após encontro, na manhã de ontem, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que trouxe ao Congresso a proposta de reforma elaborada pelo governo.
Garibaldi definiu a proposta como "uma aspiração de toda a sociedade brasileira, de todos aqueles que se constituem em produtores de riquezas, entre eles os próprios trabalhadores". Disse que todo o país sente a necessidade de uma mudança no sistema tributário e que o momento adequado para executá-la é agora, quando o Brasil está crescendo e tornando-se mais apto a atender ao aumento da demanda por maior distribuição de renda.
Indagado por um jornalista sobre a razão por que essa reforma, que não andou nos últimos anos, andaria agora, o presidente do Senado respondeu:
– Andará exatamente em razão do momento em que vivemos. Em casa que não tem pão, todos falam e ninguém tem razão. Mas agora, não. Agora o governo está disposto a promover uma reforma em que todos possam ganhar, em que todos possam se colocar melhor diante da estrutura tributária do país.
Quórum
Garibaldi Alves reconheceu que, no segundo semestre, poderá haver dificuldade de quórum para votações, mas assegurou que o Congresso pode, a partir de agora, dedicar-se a um esforço de votação até agosto.
– No segundo semestre, nós teremos condições de trabalhar até o final do mês de agosto. Há condições de realizar sessões. O problema é mais de vontade política que da eleição municipal. Se os congressistas tiverem vontade de fazer uma reforma, a eleição não vai atrapalhar.
Na entrevista, o presidente do Senado manifestou sua certeza de que há tempo para o Legislativo conduzir, dentro do prazo, as investigações da CPI dos Cartões Corporativos, cujos integrantes ainda precisam ser indicados pelos partidos políticos. Indagado sobre até quando esperará que as legendas indiquem esses nomes, Garibaldi Alves respondeu:
– Eu vou aguardar até (a próxima) terça-feira dia 4, no máximo, para que os partidos façam as indicações. Eu acredito que o acordo feito entre os partidos vai ser respeitado, pelo menos foi isso que nós ouvimos ontem (na última quarta-feira) de Arthur Virgílio (PSDB-AM). Também não vejo como a Câmara poderia deixar de contribuir para essa CPI mista.
Garnde fortunas
Na noite desta quinta-feira ao deputados Maurício Rands (PT-PE) anunciou que seu partido deve apresentar uma emenda à Reforma para incluir um imposto sobre grandes fortunas. Em documento de explicação apresentado juntamente com a proposta de reforma tributária, o Ministério da Fazenda admite, no futuro, regulamentar o imposto com esta finalidade, já previsto no artigo 153 da Constituição.
- Já surge muito forte a discussão dentro da bancada de apresentar emendas para que o Congresso Nacional avalie a possibilidade de introdução de um imposto sobre grandes fortunas - afirmou Rands.
O Imposto sobre Grandes Fortunas foi incluído na Constituição de 1988 por sugestão do então senador Fernando Henrique Cardoso, mas nunca foi regulamentado.