O presidente interino do Senado, Tião Viana, afirmou na manhã desta quarta-feira que, elegendo-se presidente e tomando posse no cargo ainda, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) conduzirá a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF.
Tião Viana afastou a hipótese, aventada pela imprensa, de que ele próprio conduziria essa votação enquanto Garibaldi Alves votaria a matéria com os outros senadores.
– Realmente, Garibaldi me fez esse pedido, mas ele imaginava que eu poderia fazer isso sem que ele tomasse posse logo. Eu expliquei que isso implicaria um pedido de licença que seguramente não seria bom para ele. E assumi o compromisso, com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, de estarmos ao lado dele, ajudando em alguma dificuldade que ele possa ter. Não creio que haja dificuldade porque a discussão de mérito da CPMF basicamente já foi encerrada, ficando apenas os encaminhamentos para o dia de hoje, afirmou o senador.
Tião explicou que a posse de Garibaldi será automática:
– Proclamada a eleição, a posse é automática. Não há necessidade de passar a Presidência. O senador Garibaldi é um homem maduro, experiente, saberá conduzir o processo de votação.
Ao ser indagado sobre o rito a ser cumprido na votação, Tião Viana explicou que cada senador terá cinco minutos para manifestar-se sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, seguindo-se a isso a votação.
Também questionado sobre as exigências do PSDB para sufragar Garibaldi Alves, contidas numa carta de princípios concernentes à independência do Legislativo, Tião Viana fez o seguinte comentário:
– São matérias polêmicas as apresentadas pelo PSDB, como, por exemplo, o debate sobre os vetos presidenciais que se acumulam aguardando deliberação. Os vetos fazem parte da tradição do Congresso, o tema está na Constituição, mas suas normas não têm sido cumpridas desde o texto aprovado pela Assembléia Constituinte. Então acho que Garibaldi vai ter a cautela de responder com a devida prudência e o devido zelo pelo cumprimento das metas que tem no exercício da Casa. Acho que uma matéria que deveria nos unir e que não pareceu estar à frente das reivindicações do PSDB foi a busca de uma redução na edição das medidas provisórias. Seria um grande item de união da Casa a favor das prerrogativas do Legislativo, finalizou o presidente interino do Senado.