Apesar das especulações de que o PMDB ainda pode lançar a candidatura de José Sarney (AP) à presidência do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, disse nesta quarta-feira que dispõe não somente de seis pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua eleição como tem o apoio do próprio senador amapaense. Garibaldi Alves deu essa informação numa entrevista concedida pela manhã.
– Na parte jurídica, encontro-me numa situação bastante confortável, diante dos pareceres jurídicos que tenho. E quanto à questão política, claro, eu me mantenho candidato e tenho ouvido do senador José Sarney que ele está apoiando minha candidatura.
– Então prevalece o entendimento de que o senhor é o candidato do PMDB? - indagou-lhe o repórter da Rádio Senado.
– É, prevalece a decisão adotada pela bancada, acredito que um mês atrás, quando o PMDB se reuniu e, por 17 votos a zero, resolveu apoiar a minha candidatura, estando ausentes apenas três senadores, dos quais dois manifestaram posteriormente solidariedade a meu pleito.
Na entrevista, o presidente do Senado relacionou os pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua eleição:
– O que tenho a dizer está dito nos pareceres que recebi, que são de juristas eminentes, conhecedores do Direito Constitucional, como Francisco Rezek, como o ex-ministro, ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Mauricio Corrêa, como o professor Diogo Figueiredo, da UFRJ, como Luiz Barroso, também professor daquela universidade, e ainda o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que foi vice-governador de São Paulo, mas é sobretudo um estudioso do Direito, já tendo publicado mais de 200 obras. Além disso, há o próprio parecer da Consultoria Jurídica do Senado. Ali também se mostram bastante evidentes a legalidade e a legitimidade da minha candidatura.
O presidente do Senado confirmou que a eleição para a presidência da Casa ocorre no próximo dia 2, uma segunda-feira, iniciando-se assim a 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura.
– Isso vai acontecer a partir das 10h da manhã, quando teremos a sessão preparatória para a eleição da Mesa. Em seguida, ocorrerá a eleição e a proclamação dos eleitos. Temos então às 16h a instalação da sessão legislativa, presidida já pelo novo presidente e pela nova diretoria. Tudo isso no dia 2 de fevereiro.
Questionado sobre a iniciativa do presidente da República de editar a Medida Provisória 452/08, capitalizando com R$ 14,2 bilhões o Fundo Soberano, Garibaldi Alves disse que esse assunto está entregue ao Judiciário.
– A questão do Fundo Soberano já está no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi objeto de uma reclamação das bancadas da oposição que entenderam que houve violação da Constituição. Portanto vamos ter esse impasse certamente decidido após a decisão do STF, que no momento encontra-se em recesso.
– O senhor cogita a possibilidade de devolver essa MP, assim como devolveu a das entidades filantrópicas?
– Não, ainda não pensamos nisso, não cogitamos disso não. Vamos aguardar a decisão do Supremo – afirmou.
Na Câmara
Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia voltou a manifestar sua preocupação com , manifestou ontem preocupação com a MP das Filantrópicas. Ele afirmou, pela manhã, que pretende discutir o assunto com o seu sucessor e o novo presidente do Senado. Em novembro, num gesto pouco comum, Garibaldi Alves devolveu a MP ao Executivo, com o argumento de que a matéria não atendia os requisitos constitucionais de urgência e relevância.
Chinaglia considera, no entanto, que, do ponto de vista regimental e legal, a interpretação na Câmara é que a tramitação da MP continua valendo.
– Do ponto de vista da lei, ela não foi devolvida. Do ponto de vista do trâmite, para que ela continue valendo como lei - porque quando ela é editada, ela já tem vigência imediata -, ela tem que seguir o rito normal. Eu só quero preservar, então, o rito normal. A não ser que o Senado encontre um mecanismo, do qual eu ainda não tenho conhecimento, para contornar essa situação. Até porque, a própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado não se manifestou sobre o assunto – afirmou.
Chinaglia avalia que, como está em vigor, a Medida Provisória tem que ser analisada pelo Plenário.
Recesso
Sobre o recesso parlamentar, Chinaglia advertiu que o período não pode ser confundido com férias.
– Eu, pessoalmente, não acredito que um poder, como o Legislativo, possa entrar em férias. Não há vácuo no poder – afirmou.
Chinaglia lembrou que já há, por exemplo, uma disputa em torno das lideranças partidárias e das presidências da Câmara e das comissões.
– Acho que poucos deputados, nesse mês de janeiro, conseguirão ficar imunes aos telefonemas dos candidatos. Agora é hora de se pensar quais são as comissões que cada bancada vai reivindicar, quem pretende ir para a presidência dessa ou daquela comissão, como será a disputa por lideranças e vice-lideranças. Então, é um mês naturalmente quente – disse.
Chinaglia também confirmou que a sessão para a escolha do novo presidente da Câmara vai começar na manhã do dia 2 de fevereiro.