No último dia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fez um balanço positivo da atuação dos senadores no primeiro semestre. Segundo ele, apesar dos constantes trancamentos de pauta devido ao excesso de medidas provisórias, propostas importantes – como a que criou o piso salarial para professores de ensino fundamental – puderam ser aprovadas.
- O semestre foi positivo, porque o Senado, à despeito das Medias Provisórias, pôde votar medidas importantes como é o caso daquelas voltadas para educação - disse.
Garibaldi ainda se mostrou otimista quanto aos trabalhos parlamentares no segundo semestre – que deve ser mais curto por conta das eleições municipais em outubro. Entre as prioridades, estão a votação da Reforma Tributária e da proposta de emenda à Constituição que muda o rito das medidas provisórias. O período de esforço concentrado, no entanto, só será definido em agosto.
- Dá para fazer (votar as propostas). A eleição termina em cinco de outubro. Algum segundo turno que possa haver, acontecerá em poucas capitais e municípios - disse.
Garibaldi ainda disse que a proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) deve ser alterada no Senado. A idéia, segundo ele, é aumentar a tributação de produtos como bebidas e cigarros em vez de cobrar a CSS, que terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira.
- A nossa proposta também não é ideal, mas é muito melhor que a proposta do governo para o contribuinte - disse.
O Congresso retoma as atividades parlamentares em 1º de agosto. Durante o recesso, uma comissão representativa formada por oito senadores e 17 deputados trabalhará na Casa.