Os fundos de pensão que têm CDBs do Banco Santos aguardarão o resultado final da intervenção do Banco Central para registrar eventuais prejuízos. Porém, eles poderão reverter parte da perda pagando menos imposto ou mesmo ficando isentos destes pagamentos, caso o provisionamento das perdas neutralizem todos os ganhos no trimestre.
Isso é possível porque o sistema de tributação faz com que os resultados dos investimentos se comuniquem. Assim, o imposto referente aos rendimentos com outros ativos no período pode ser compensado com as perdas referentes aos CDBs.
Atualmente, estes fundos ainda são tributados pelo RET (Regime Especial de Tributação) pelo qual podem escolher pagar 20% do total dos rendimentos ou 12% do total da contribuição do patrocinador - a nova lei (MP 209) que extingue o RET só entrará em vigor a partir de janeiro de 2005.
Para a maioria dos fundos a segunda opção é mais vantajosa, o que a torna mais comum entre as fundações. Para aqueles que registrarem perdas com os papéis do Santos, entretanto, pode valer a pena pagar o imposto de 20% sobre os rendimentos do trimestre. Caso as perdas provisionadas sejam maiores do que os rendimentos, os fundos podem deixar de pagar imposto no quarto trimestre.
- O fato de as perdas com os títulos do banco Santos interditado poderem ser compensadas com isenção de imposto sobre os ganhos com outros ativos no trimestre atenua um pouco o peso da notícia ruim da interdição da instituição - resume Fábio de Carvalho, da Consultoria Martinelli.
- Nossa posição é de cautela, mesmo porque os nossos CDBs venceriam em um ano - diz o superintendente da Funcorsan (Fundação de Previdência Complementar da Companhia Riograndense de Saneamento), Geraldo Leal.
Além da Funcorsan, outras fundações podem apresentar perdas com o problema do Banco Santos, como a Previg (Previdência Complementar da Tractebel Energia), de Santa Catarina e a Capof (Caixa de Assistência e Aposentadoria do Banco do Estado do Maranhão).