Funcionários do Iperj recebem precatórios

O secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy declarou que os funcionários (ou seus dependentes) do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj) que tiverem precatórios a receber do Estado poderão começar a recebê-los a partir desse mês. Levy explica que a quantia está acumulada, principalmente, por não ter podido contar com uma política própria até 2007. 

– Desde então, o estado vem começando a estabelecer, de maneira gradual, uma política na qual se tem uma quantidade determinada de recursos para serem destinados. Esse número começou com R$ 5 milhões, no início do ano passado. Hoje, são R$ 12 milhões por mês. E agora poderemos contar com mais R$ 6 milhões do Rioprevidência. Totalizando R$ 18 milhões para começar a atender essa fila de ações judiciais – disse o secretário.

Segundo o secretario, com essas novas condições é possível chegar ao fim de 2009 com todos os precatórios de 2003 e 2004 atendidos. 

– Tudo depende do parcelamento. Se uma determinada quantia for muito vultosa, ela poderá esgotar todo o dinheiro do mês e também dos dois ou três meses em seguida. Assim, a fila toda pararia. Quando o precatório é grande, a alternativa tradicionalmente usada é o parcelamento. Ele garante a tranqüilidade para a pessoa ou o grupo beneficiado e, além disso, ao não gastar todo o dinheiro, se permite que os seguintes sejam atendidos – afirmou o secretário, ressaltando que a fila tem uma ordem cronológica.

O estoque do Iperj é de R$ 500 milhões e, para o secretário, a expectativa é de que o Estado dê início a todos os pagamento até 2010. 

– Se mais pra frente tivermos uma folga, poderemos aumentar um pouquinho esse mês a mês  disse Levy.

Segundo o secretário, a novidade é que, pela primeira vez, tem uma ‘fila’ só para isso. 

– Quando era pago somente com o dinheiro do Tesouro, tínhamos que equilibrar muitas demandas. Agora temos uma ‘fila’ onde as pessoas serão pagas só com o dinheiro do Rioprevidência. Isso significa que as demandas do Iperj vão andar muito mais rápido – afirmou Levy.

Pensões atrasadas
O secretário explicou que os pedidos de pensão atrasados, alguns acumulados há mais de vinte anos, também começarão a ser atendidos. Segundo Levy, o presidente do Rioprevidência, Wilson Risolia, determinou que até o fim do ano, se for possível, essa dívida será paga direto na folha de pagamento das pessoas na medida em que o processo administrativo estiver concluído. 

– Se tiver algum problema, o Rioprevidência chamará o funcionário para esclarecer o que for necessário. Do contrário, até o final do ano as pessoas vão receber o pagamento de pelo menos R$ 35 a R$ 40 milhões, no conjunto. São mais de 4 mil pessoas e a maior parte do processo data de 1999 ate 2006, na época em que o Iperj esteve completamente abandonado – afirmou Levy.