Funasa encerra debate sobre controle social nos distritos indígenas

O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encerra este sábado, em Curitiba, o Seminário de Avaliação do Controle Social nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Durante o evento está sendo discutida a ampliação da participação dos povos indígenas no processo do controle social nos DSEI. O evento reúne lideranças indígenas, presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena e profissionais de saúde. A partir de agosto de 1999, o Ministério da Saúde assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência à saúde da população indígena brasileira, estimada em mais de 380 mil pessoas, pertencentes a cerca de 210 povos, falantes de 170 línguas, está organizada em 34 DSEI. O DSEI considera os próprios conceitos de saúde e de doença da população indígena, é construído a partir de um processo de planejamento participativo e possui instâncias de controle social formalizadas em todos os níveis de gestão. A política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas preconiza a participação dos índios em todo o processo de implantação e funcionamento dos DSEI, por intermédio dos conselhos distritais e locais de saúde. O Conselho Distrital de Saúde Indígena, instância de controle social responsável pela aprovação do Plano Distrital de Saúde e pela análise da prestação de contas, é composto, paritariamente, pelas comunidades indígenas, usuárias dos serviços de saúde, e pelos prestadores, Funasa, Funai, organizações governamentais e não governamentais, e trabalhadores do setor de saúde.