O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse nesta terça-feira à Agência Brasil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, até o fim de agosto, decreto que garante autonomia administrativa e financeira aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), além de autorizar a contratação de 802 servidores, por meio de concurso público, para atuarem nas unidades.
- Essa decisão do governo já está tomada. O decreto presidencial está na Casa Civil, para ser assinado pelo presidente da República. É uma luta antiga do movimento social indígena que a Funasa encampou, porque com isso vamos estar mais próximos das comunidades. No Amazonas, por exemplo, podemos ter um distrito no Vale do Javari, no município de Tabatinga, para atender toda a demanda da região de forma muito mais rápida - ressaltou Forte, antes de iniciar sua participação em reunião com coordenadores regionais, para tratar das diretrizes da Funasa no segundo semestre de 2008.
- Está marcada para o final deste mês uma nova reunião da CNPI [Comissão Nacional de Política Indigenista], onde o presidente Lula vai assinar e autorizar a Funasa a contratar, por meio de concurso, mais 802 servidores para trabalhar na saúde indígena. Parte deles vão gerir administrativamente estes distritos e outra parte será destinada diretamente ao trabalho da saúde em si - acrescentou Forte.
Quando for concretizada a assinatura do decreto, cada distrito terá uma unidade gestora e a aplicação dos recursos será fiscalizada por um conselho distrital, formado por membros das comunidades. Se for detectada malversação de dinheiro público, será aberto processo disciplinar para punir o responsável. A substituição de todos os terceirizados, que trabalham na saúde indígena, deverá ser concluída até 2012, conforme prevê um termo de ajustamento de conduta firmado entre a Funasa, o Ministério do Planejamento e o Ministério Público Federal.
Danilo Forte também informou que a Funasa adquiriu recentemente 250 caminhonetes, que estão sendo colocadas à disposição dos postos de saúde e casas de apoio, que atendem as comunidades indígenas. Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são alguns estados que já receberam os veículos, que não ficarão mais sob a responsabilidade de caciques.
- Agora o carro faz plantão no posto de saúde, na casa de apoio, e a partir daí, da necessidade do manuseio para o transporte do enfermo, ele será acionado, irá buscar o enfermo na aldeia, trazer se necessário para casa de apoio ou hospital regional, junto com os acompanhantes, que participam da remoção - explicou Forte.
Segundo o presidente da Funasa, o órgão economizou em compras de R$ 20 milhões a 25 milhões em 2008. Estes recursos deverão ser aplicados na aquisição de mais 110 veículos para atendimento às comunidades indígenas e na conclusão de três casas de apoio projetadas: uma, no Pará, e duas, no Mato Grasso.