A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota oficial que defende a política para os índios do governo federal das críticas de um relatório divulgado pela Anistia Internacional. O relatório, divulgado na última quarta-feira, afirma que o governo Lula decepcionou a população indígena brasileira, ao privar o grupo das terras que precisa para sobreviver e, desta forma, estimular violações de direitos humanos.
A Funai argumenta que, nos dois primeiros anos de governo, foram homologadas 48 terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares, e declaradas como terras indígenas em processo de demarcação outras 43, com uma superfície de 2,8 milhões de hectares.
Em seu relatório, a Anistia destaca grupos indígenas especialmente vulneráveis, como os guaranis-kaiowás que, embora sejam o grupo guarani mais populoso do país, proporcionalmente têm uma das menores áreas. O governo responde dizendo ter homologado, em 29 de março, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares no município de Antônio João (MS), que beneficiou, diretamente, 600 guaranis-kaiowás.
Ajuda
Como aspectos positivos, a Funai aponta o crescimento populacional indígena, superior à média nacional, apesar dos altos índices de mortalidade infantil.
A política de cotas do governo também teria possibilitado maior acesso dos índios ao ensino superior, diz a Funai, citando que, da população de 430 mil índios, 1,3 mil freqüentam universidades ou faculdades. É destacado também o fato de que existem seis prefeituras brasileiras dirigidas por índios e mais de 100 vereadores índigenas eleitos no país.
A Funai reconhece, entretanto, que o maior desafio para a questão indígena no Brasil passa pela auto-sustenabilidade econômica das comunidades indígenas e se disse "aberta a colaborações de organizações que desejem contribuir".