O Ministério da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina. Foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aproximadamente 3.017 hectares de superfície, num perímetro de 35 quilômetros. A portaria está no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira. Os limites demarcados contornam um território tradicionalmente ocupado pelos índios.
De acordo com a Funai, a demarcação significa assegurar a proteção desses povos e a preservação da diversidade cultural. Pela Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial. No caso dos índios, essa regra se torna ainda mais clara, à medida que a terra representa um recurso natural de subsistência e está ligada a crenças e ao conhecimento.
No mês passado, o grupo indígena Guarani Mbyá teve terras reconhecidas em Morro Alto, município de São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, depois de a Funai julgar improcedentes as contestações sobre a identificação e delimitação da área.