Belo Monte Frente às exigências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), de proteção aos povos indígenas que vivem na área em que será construída a Hidrelétrica de Belo Monte, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou nota em que detalha o trabalho que já faz junto a estas comunidades.
Recomendo a todos vocês a leitura da nota porque ela mostra não só a preocupação e atuação do órgão no sentido de esclarecer, consultar e manter a integridade das comunidades indígenas, mas também a participação destas nas etapas do licenciamento (a CIDH-OEA pede a suspensão das obras) de Belo Monte.
Ao todo, foram realizadas mais de 30 reuniões no interior das aldeias. Reuniões documentadas em áudio e vídeo, com a presença de intérpretes, como solicita a CIDH. Além disso, foram realizadas 4 audiências públicas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, todas no Pará. E em fevereiro deste ano, lideranças indígenas da região de Belo Monte participaram do seminário em Brasília sobre as etapas do projeto.
Índios em isolamento, também estão protegidos
Já em relação aos índigenas que vivem em isolamento, suas áreas estão protegidas pelo órgão. A FUNAI, inclusive, "interditou por 2 anos renováveis, a entrada de pessoas na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá, com mais de 137 mil hectares de superfície. A região permanecerá sob fiscalização das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Funai".
Além disto, o órgão informa sobre uma série de programas do governo federal que visam atender as comunidades indígenas. Também, aponta as obrigações do empreendedor na garantia dos interesses indígenas e que constam na licença de instalação de Belo Monte.
Só a título de exemplo, vale citar o Plano Básico Ambiental (PBA) que terá sua conclusão prevista para o primeiro semestre deste ano e está sendo elaborado com a participação dos povos indígenas; o programa emergencial (em vigor até a finalização do PBA); e o programa de comunicação, ambos voltados às comunidades tradicionais, iniciados e de responsabilidade do empreendedor.
Como vocês podem ver, a nota da FUNAI atesta a participação destas comunidades no empreendimento e obedece às exigências da CIDH que são corretas - afinal, o desenvolvimento do país passa antes pelo respeito e a participação ativa de todos os envolvidos.