Lideres indígenas do Movimento Terra Livre, acampadas na Esplanada dos Ministérios, participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a audiência, as lideranças entregam documento final do acampamento ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Uma comissão apresentou, à tarde, o resultado dos debates do movimento ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Palácio do Planalto e, em seguida, levou as reivindicações à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.
A mobilização nacional Abril Indígena, que ocorre desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios e reúne 550 pessoas, foi encerrada com um ato público na Praça dos Três Poderes.
Tragédia
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, classificou de tragédia brasileira a situação de índios Guarani-Kaiowá que estão vivendo em um acampamento localizado às margens da BR-384, entre os municípios de Antônio João e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Os Guarani-Kaiowá foram despejados da terra Nhanderu Marangatu em 15 de dezembro do ano passado, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros.
Em março de 2005, a homologação da área já havia sido suspensa por liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. A assessoria de imprensa do STF informou que o julgamento do mérito da ação pelo plenário ainda não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.
O presidente da Funai pediu que o STF decida a questão o mais rápido possível.
- O problema é que às vezes demora demais a resolver, então queremos muito que o ministro que está atendendo a esse pleito, esse caso tome uma decisão, ponha em julgamento, como ministro relator, para que isso se resolva - disse.
Mércio lembrou que o processo de homologação da terra indígena, de 9,3 mil hectares, durou cerca de seis anos. Ele disse que a retirada dos índios da região trouxe uma série de problemas, como a morte de quatro crianças.
- Esses índios que foram retirados estão na beira da estrada, estão passando por muitas dificuldades, apesar de a Funai e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) estarem ali presentes, morreram já quatro crianças por problemas de desnutrição, do acomodamento em que estão. É muito ruim para a gente ver isso - afirmou.
O presidente da Funai deu as declarações durante entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobrás (rádios Nacional AM de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia). A entrevista foi transmitida ao vivo por emissoras que compõem a rede Nacional de Rádio e contou com a participação de jornalistas de nove emissoras parceiras.