O dados da freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família devem ser registrados pelos governos municipais no sistema do Ministério da Educação até 21 de setembro. Até agora, segundo o ministério, apenas 19% dos 15,1 milhões de alunos beneficiários do programa tiveram a freqüência escolar registrada pelos municípios. Os dados são referentes a junho e julho.
A freqüência escolar é condição necessária para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O descumprimento da medida por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Os gestores municipais devem acessar o endereço eletrônico e registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290.
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem, ainda, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais.
Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes são orientadas, durante as atividades educativas promovidas nos postos de saúde, sobre a importância da amamentação e de uma alimentação saudável.