Cerca de cem propostas para endurecer o combate aos crimes que envolvem a administração pública tramitam no Congresso.
Beto OliveiraPraciano: a economia brasileira perde R$ 30 bilhões por ano com a corrupção.A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção vai realizar vários debates sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional relativos ao tema. De acordo com o coordenador da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), o primeiro debate deverá ocorrer já neste mês de maio.
Cerca de cem propostas para endurecer o combate aos crimes que envolvem a administração pública tramitam no Congresso, segundo levantamento feito pela frente. A maioria está no Parlamento há mais de dez anos. Dessas, 21 aguardam apenas a votação em Plenário.
Segundo Praciano, a frente vai trabalhar junto às presidências da Câmara e do Senado para que os projetos da área não fiquem parados. "A corrupção é sistêmica, ela é organizada. Há lobbies que a gente não conhece, mas que certamente são fortes no sentido de não deixar que a pauta do combate à corrupção faça parte da pauta desta Casa".
Perdas com a corrupção
O coordenador da frente ressalta estimativa da Fundação Getúlio Vargas a qual mostra que a economia brasileira perde R$ 30 bilhões por ano com a corrupção. “Segundo análise da Transparência Internacional, em uma lista de 180 países, variando do menos corrupto para o mais corrupto, o Brasil ocupa o 69º lugar.”
Metade das propostas que tramitam no Congresso trata especificamente de deixar mais rígido o combate à corrupção e mais transparentes os gastos públicos e de campanhas políticas.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, reclama que falta uma organização dos projetos. "Muitas vezes eles se referem aos mesmos assuntos, não tem muita coerência".
Sistematização
Cláudio Abramo acredita que é preciso reavaliar os projetos que já tramitam e, se for o caso, fazer outras propostas, mais resumidas e objetivas. Ele sugeriu a criação de uma comissão que uniformize os projetos, reunidos em um número menor, para atacar diversos aspectos da corrupção. “Também acho muito boa ideia ouvir a opinião de fora do ambiente político. Isso é fundamental".
Francisco Praciano concorda que é preciso debater as propostas com organizações da sociedade que atuam na fiscalização do uso do dinheiro público. "A corrupção pode existir pontualmente, mas não pode ser facilitada pela fragilidade da ordem jurídica, pela falta de regras. Vamos colaborar aqui por meio de projetos do Legislativo para aperfeiçoar o sistema de fiscalização de recurso público".
Veja a lista dos projetos sobre o combate à corrupção.
Reportagem - Ginny MoraisEdição – Regina Céli Assumpção