Será lançada amanhã (13) a Frente Parlamentar da Desburocratização, que contará com mais de 200 parlamentares. Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a Frente nasce com os objetivos de diminuir o custo Brasil, “eliminando a burocracia inútil”; hierarquizar a Legislação, fazendo com que o Congresso Nacional retome a prerrogativa de legislar; localizar os entraves burocráticos pontuais, buscando eliminá-los e agilizar soluções administrativas; melhorar e conduzir com eficiência a gestão dos serviços públicos; e erradicar os problemas burocráticos, buscando soluções legislativas.
Colatto destaca que “a burocracia é uma praga que contamina o crescimento do país, dificulta a competitividade, desviando recursos produtivos para áreas não produtivas”. “A burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para o Governo. Desburocratizar o Estado é a melhor forma de garantir desenvolvimento”, afirma o parlamentar.
Durante o lançamento da Frente, o advogado Vinicios Leôncio, de Minas Gerais, especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, coordenará um bate papo sobre as leis tributárias criadas no Brasil. “Temos que acelerar a reforma tributária no país. É inconcebível termos, por exemplo, uma lei para cada Estado mais o Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde 1988, foram editadas, em média, 37 normas tributárias por dia”, justificou o deputado Colatto.
O evento acontecerá a partir das 14 horas no auditório Freitas Nobre, no Subsolo do anexo IV da Câmara dos Deputados.
Frente Parlamentar pela Desburocratização será lançada amanhã
Segunda, 12 de Dezembro de 2011 às 09:20, por: CdB