A Frente Parlamentar Municipalista será reinstalada hoje. Um dos organizadores do grupo é o deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que foi coordenador de frente semelhante instalada em 2007.
Entre as ações da frente neste ano deverá estar a mudança nos critérios para repasses de recursos federais para os municípios. Prefeitos de vários municípios estiveram na Câmara no mês passado a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar 141/07, que adia a redução de repasses da União para as cidades que perderam população de acordo com o Censo de 2010.
Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos.
A reinstalação está marcada para as 8h30 no restaurante do anexo 4 da Câmara.
Frente parlamentar Municipalista será reinstalada hoje
Quarta, 04 de Maio de 2011 às 03:05, por: CdB