A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária será lançada hoje, às 14 horas, no auditório Freitas Nobre. Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
Na terça-feira (17), durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, representantes do Movimento de Economia Solidária pediram que Senaes não seja subordinada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão com status de ministério previsto no Projeto de Lei 865/11. Esse projeto, de autoria do governo, aguarda votação na Câmara. Atualmente, a secretaria funciona dentro da estrutura do Ministério do Trabalho.
Sebastiana Almire de Jesus, que representou a Coordenação Nacional do FBES, lamentou que o governo tenha elaborado o projeto sem ouvir as entidades do setor. "O problema é que colocaram a economia solidária junto com a pequena e a microempresa, sendo que nós somos grupos totalmente distintos”, disse.
O relator da proposta na comissão, deputado Eudes Xavier (PT-CE), disse que o próprio governo reconheceu a falha na proposta e vai se reunir nesta quarta-feira (18) com representantes da economia solidária para ouvir sugestões.
"Eu espero que haja uma negociação com o governo tanto do movimento da micro e pequena empresa como da economia solidária e que possamos fazer um ajuste dentro do projeto que contemple os dois setores e que possa ter uma unidade quando formos votar na primeira instância, que é a Comissão do Trabalho", disse o deputado.
Íntegra da proposta:PL-865/2011Da Redação/WS