A Frente Nacional de Resistência Popular(FNRP) de Honduras realizou hoje (24) a "Mobilização cívica pró-Constituinte,pela vida, a liberdade e a refundação do país”, saindo da Universidade NacionalAutônoma de Honduras (Unah) em direção ao Instituto Nacional de Previsão doMagistério (Imprema). Na pauta, pontos como a refundação de Honduras eassembleia constituinte, fim dos assassinatos de jovens, mulheres, advogados ejornalistas e defesa de conquistas sociais.
Na raiz dos problemas denunciados, FNRPlocaliza o golpe de Estado militar de 28 de junho de 2009 contra o governo doentão presidente, Manuel Zelaya. "Ter detido tão bruscamente a ordemconstitucional, o processo acelerado de avanços sociais e conquistas populares queo governo do Poder Cidadão impulsionava junto com o povo e em harmonia com osgovernos progressistas, democráticos e revolucionários da América Latina,aprofundou justamente as lacunas sociais existentes, mergulhando o país em umacrise insustentável”, analisa.
Em comunicado, a frente exige investigação e punição para os autores decrimes contra os jovens (foram 95 assassinatos, apenas em outubro de 2011),contra advogados (70 homicídios nos últimos três anos) e jornalistas (mais de12 foram assassinados em Honduras em um ano).
Além disso, as mulheres sofrem com alto índice de feminicídios – 195casos no primeiro semestre de 2011. Também os homoafetivos não são respeitadose, por isso, mais de 40 foram assassinados nos últimos 18 meses, informa otexto.
Nesse cenário de insegurança e não garantia de direitos, as organizaçõessociais vivenciam proibições para se agruparem e sofrem retrocessos em suasconquistas mais significativas.
O governo tenta passar a Lei de Reforma Educativa, a qual movimentossociais acusam de representar a privatização do setor. Os professores perderamo Estatuto do Docente, que foi revogado, e seis mil estão há um ano sem recebersalário, segundo FNRP. Já os camponeses receberam duro golpe com a revogação doDecreto 18-2008, que expropriava mais de 40 mil hectares de terras improdutivase os destinava aos trabalhadores sem terra.
Por tudo isso, FNRP reivindica a refundação da pátria, lutando por umanova Corte Suprema, Ministério Público e Congresso Nacional a favor dosinteresses do povo hondurenho, bem como um exército reduzido e submetido aopoder civil. "Vamos por uma sociedade baseada em um Socialismo Democrático. Nãoqueremos uma pátria ‘remendada’ mas uma pátria refundada”, dizem.
Para que haja a Assembleia Nacional Constituinte Originária, mais de ummilhão de hondurenhos e hondurenhas puseram seu nome em um abaixo-assinado. Aconstituinte também é um ponto do Acordo de Cartagena das Índias, assinado emmaio último.
Apesar da reforma noartigo 5º da Constituição hondurenha, importante por abrir caminho paramecanismos de participação e consulta, a frente destaca a necessidade deaprovar o regulamento da reforma, feita há mais de nove meses.