Lutar e defender os direitos humanos no México não é uma tarefa fácil. Entre abril de 2010 e março de 2011, o Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomé de Las Casas (Frayba), organização social localizada em Chiapas, no México, recebeu 632 denúncias de violações aos direitos humanos no estado mexicano. Isso foi o que revelou o relatório Pulsa a terra nas calçadas das resistências, divulgado ontem (30) pelo Centro.
Durante a apresentação do documento, os integrantes do Centro de Direitos Humanos aproveitaram o Dia Internacional do Detido/Desaparecido para participar da Campanha Nacional contra o Desaparecimento Forçado e lembrar os desaparecidos forçados no território mexicano.
O relatório, que tem o objetivo de mostrar "a situação dos direitos humanos e dos processos de defesa e exercício de direitos” em Chiapas, destaca o aumento no número de denúncias realizadas por mulheres. De acordo com o documento, a maioria das pessoas que procurou o Centro nesse período era indígena (67%). Do total de denunciantes, 664 eram homens e 395 mulheres.
Frayba aponta que a maior parte das denúncias das mulheres se referia a violações de seus direitos, como violência econômica, agressões físicas e sexuais, e problemas familiares, como divórcio e pedido de pensão alimentícia.
O Centro também destaca a luta delas em defesa da terra e do território, demanda comum dos indígenas. Ainda em relação às mulheres, o documento mostra que elas sofrem ainda mais dificuldades de acesso à terra. "Ainda assim, as mulheres se organizam e exigem a construção de uma sociedade nova e participativa que conduza a mudanças nas práticas culturais que afetam o pleno exercício dos direitos das mulheres e dos povos indígenas”, revela, destacando as principais reivindicações feministas sobre a temática, como reconhecimento do trabalho diário e da contribuição econômica das mulheres, e igualdade de oportunidades no uso e manejo dos recursos naturais, produtivos e organizativos.
Os direitos dos povos indígenas, de forma geral, também são lembrados pelo Centro de Direitos Humanos. De acordo com o documento, 67% das pessoas que fizeram denúncias à organização são integrantes de comunidades indígenas. Além da questão territorial, o relatório chama atenção para as ameaças à autonomia desses povos.
"Frayba vê com preocupação as ameaças ao direito à autonomia dos povos indígenas que implicam planos como os incluídos no Projeto Mesoamérica, os quais se implementam sob o argumento de desenvolvimento, a integração e a melhoria de qualidade de vida dos habitantes. No entanto, as lutas dos povos para a liberdade e a construção da autonomia não se esgotam e as comunidades geram de maneira incansável propostas e ações anti-sistêmicas e contra-hegemônicas, mostrando-nos que o caminho para uma forma justa e digna de vida ainda é possível”, comenta.
O Centro de direitos ainda alerta para o aumento das denúncias por perseguição e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos e para a criminalização do protesto social e das repressões contra os lutadores sociais. Da mesma forma, destaca as denúncias de violações ao devido processo e a dificuldade de acesso à justiça.
"Ademais, aumentaram significativamente as denúncias relacionadas aos direitos econômicos, sociais e culturais. Nesse ponto se incluem denúncias por violações ao direito a um meio ambiente saudável, o direito de acesso à saúde, o direito à educação, o direito à energia elétrica, o direito à água e outros relacionados com políticas públicas”, destaca.
O relatório completo está disponível em: http://www.frayba.org.mx/archivo/informes/110823_informe2010.pdf