Coletividade ou Entidade Pública do Exterior é esse o nome dado pelos franceses a um projeto muito parecido com o Estado do Emigrante, que lançamos oficialmente na I Conferência sobre emigração, no Rio, convocada pelo Itamaraty.
Devo essa importante informação a um advogado francobrasileiro, atuando na área de negócios internacionais, que, há algum tempo, vem agindo como um nosso consultor benévolo em matéria de direito internacional. Quase ao mesmo tempo, me chegava de Bruxelas a informação de uma representante emigrante, também presente no encontro do Rio, de ter sido convidada a explicar a autoridades belgas, no que consiste o Estado do Emigrante.
Porém, se me retorna a coragem e se me redobra o ânimo para prosseguir na defesa desse projeto, devo a um curto e-mail de um dos maiores juristas brasileiros, ex-ministro da Justiça, que, mesmo doente, me transmite sua simpatia pela causa e diz ficar na torcida. Trata-se de Saulo Ramos, o amigo que poderia ter tido, pois vivemos em Santos, mas que só descobri com seu livro Código de Vida.
Com algumas variantes, pois os franceses já têm uma longa experiência com seus cidadãos vivendo no Exterior, o princípio citado no projeto de lei francês é o de uma população sem território, como colocamos em evidência no nosso site www.estadodoemigrante.org
Entretanto, embora tenhamos conseguido obter um número majoritário de assinaturas de representantes emigrantes, num abaixo-assinado no qual se falava textualmente no Estado do Emigrante, algumas associações européias, apoiadas em Ongs e entidades de Brasília, tentam ridicularizar ou minimizar a importância do projeto.
E se mobilizam para evitar que, na consulta ou votação feita aos emigrantes, meu nome seja um dos escolhidos, maneira, julgam, de se acabar com essa idéia sem pé nem cabeça de um Estado do Emigrante.
Num gesto excepcional, o governo decidiu dar a atenção devida aos emigrantes e criou uma votação aberta a todos, para que, num exercício de cidadania, exerçam o direito de voto, mesmo sem precisar exibir título de eleitor. Com qual objetivo ? Eleger mais sete representantes emigrantes para organizarem junto com o Itamaraty o II Encontro sobre Emigração.
E como reagem tais associações ? Propõem que, em lugar dos cidadãos emigrantes, votem os presidentes dessas associações ou que, num gesto mais amplo, os candidatos sejam escolhidos pelas associações num novo encontro de emigrantes, em novembro.
(E, entre parênteses, sabendo-se que não será o governo quem irá financiar as viagens e hotéis para esse encontro de novembro, como poderá ser um encontro livre de influências de grupos externos, se for pago com contribuições de Ongs ou ordens religiosas ? Qual o peso das decisões de um tal encontro patrocinado por grupos interessados nos emigrantes mas que não são emigrantes ? Onde a independência, quando se sabe que poderá haver emigrante tentado a trocar seu apoio pelo prato de lentilhas das viagens e hotéis?)
Em lugar do voto direto dos emigrantes tais associações propõem o voto qualificado ou senão o voto indireto. Passaram anos e anos reclamando que o governo desse voz aos emigrantes e ao ser atendida a reivindicação mudam de idéia.
Ora, ao rejeitarem o voto direto para os emigrantes (não querem cada emigrante um voto) e proporem o voto indireto se alinham com os defensores de uma democracia elitista e de apartheid, por acharem o emigrante incapaz de fazer uma boa escolha.
São essas mesmas associações que criticam a validade do abaixo-assinado vitorioso no Rio, mesmo se foi obtido com assinaturas legais e visíveis, colhidas em público, sob a alegação de má fé, de terem sido enganados os “tontos” dos emigrantes signatários. E que pedem um adiamento da votação em curso por não saberem como mobilizar os emigrantes em seu favor, num curto espaço de tempo!
Mas afinal o que querem tais associações ? Qual seu projeto, qual seu objetivo ? Simplesmente catalogar a centena e meia de reivindicações apresentadas no Rio e entregarem ao ministro Celso Amorim para resolver ? Ou criar uma federação de associações para administrar a emigração ?
Ora, as associações não reúnem todos os emigrantes, só uma pequena parcela e podem ter cores políticas, religiosas e interesses diversos de um ou alguns grupos ou de uma parcela de emigrantes.
Não vamos confundir comunidades emigrantes com associações de emigrantes. As comunidades de emigrantes reúnem o total de cidadãos num determinado local e precisam ser representadas, por voto direto, no que chamamos de órgão executivo emigrante ou Estado do Emigrante e que os franceses denominam Coletividade ou Entidade Pública do Exterior. Mas isso de forma institucional e láica com procedimentos legais que garantam a participação de todos, que eliminem quaisquer possibilidades de clientelismo decorrente de qualquer forma de assistencialismo.
As associações podem e devem continuar existindo, muitas delas tendo uma função social importante e inestimável na assistência aos emigrantes com problemas de diversos tipos. Podem também se reunir em federações ou o que julgarem melhor para elas, mas não podem e nem devem nutrir a esperança de se substituírem às instituições.
O projeto Estado do Emigrante não é um projeto associativo, nem de Ongs, nem de igrejas, é um projeto de criação institucional, ou seja, de um órgão do governo, láico, destinado a servir democraticamente a todos os emigrantes.
PS. quem quiser votar deve ir ao site www.estadodoemigrante.org
França quer também Estado para emigrante
Segunda, 22 de Setembro de 2008 às 03:02, por: CdB