França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

O governo francês vai apelar contra a decisão de um tribunal permitindo a anulação do casamento de um homem muçulmano que alegou ter descoberto que a noiva não era virgem como havia dito.

O caso, envolvendo um francês convertido ao islamismo e uma estudante universitária originária do norte da África, gerou grande polêmica na França. 

O ministro da Justiça francês pediu que o promotor público apele da decisão. Ele teme que o caso crie um precedente para outros casos parecidos.

O casamento foi realizado no verão de 2006, e a decisão de permitir a anulação foi divulgada na semana passada.

Segundo Harrison, a decisão do tribunal de Lille foi tomada com base em uma lei que diz que a anulação pode ser obtida se há um erro referente às qualidades essenciais de um dos noivos.

O advogado do marido disse que a decisão não teve nada a ver com religião, mas sim com a quebra de um contrato. O fato de que a mulher concordou com a anulação por não ser mais virgem também teria contribuído para a decisão.

Mas Harrison afirma que existe na França o temor de que considerações religiosas estejam infiltrando o sistema legal.

Os críticos questionam, por exemplo, se o juiz teria chegado à mesma conclusão se o casamento fosse entre cristãos ou judeus, cujas religiões, pelo menos em teoria, também não permitem o sexo antes do casamento.

Feministas também afirmam que há desigualdade na decisão, já que uma mulher jamais poderia pedir a anulação de seu casamento pelo mesmo motivo por causa da impossibilidade de se obter provas neste sentido.