O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou nesta quinta-feira qualquer comentário sobre a possibilidade de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação de prazo para que o Congresso estabeleça novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O STF determinou aos deputados e senadores que elaborassem, até o dia 31 de dezembro, uma nova regra para o FPE após julgar a atual inconstitucional.
FPE pode ser votada ainda neste ano, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou nesta quinta-feira qualquer comentário sobre a possibilidade de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação de prazo para que o Congresso estabeleça novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O STF determinou aos deputados e senadores que elaborassem, até o dia 31 de dezembro, uma nova regra para o FPE após julgar a atual inconstitucional.
Quinta, 06 de Dezembro de 2012 às 11:09, por: CdB