Será enviado para a sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei que fará com que fotos de pessoas desaparecidas no estado sejam publicadas nos recibos do pagamento de pedágios. A proposta aprovada nesta terça-feira, em segunda discussão, pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) especifica que as fotos serão enviadas por órgão competente escolhido pelo Poder Executivo e impressas no verso dos comprovantes.
Segundo a norma, criada pelo deputado Roberto Dinamite (PMDB), somente serão publicadas fotos de pessoas cujos registros de desaparecimento tenham sido feitos no estado do Rio.
— Caso a pessoa inscrita como desaparecida seja reencontrada, o fato deverá ser comunicado ao órgão responsável em no máximo 72 horas, pela mesma pessoa que comunicou o desaparecimento —, complementou Dinamite.
Segundo a proposta, os pais ou responsáveis das pessoas desaparecidas deverão enviar ao órgão responsável as fotografias, e este irá cadastrá-las em ordem numérica crescente, de acordo com o recebimento.
Fotos de desaparecidos serão impressas em recibos
Terça, 26 de Fevereiro de 2008 às 17:52, por: CdB