A Rede Jubileu Sul e o Comitê pela Anulação da Dívida Externa do Terceiro Mundo (CADTM), entre outras organizações, proporão, durante o Fórum Social Mundial 2005, a anulação total, imediata e incondicional da dívida pública externa dos onze países afetados pelos tsunamis, no sudeste da Ásia e no leste da África, no final de 2004. No total, as nações atingidas pela onda gigante - que causou a morte de mais de 150 mil pessoas - acumulam uma dívida de cerca de US$ 272 bilhões. Somente a Indonésia, um dos países mais afetados pela tragédia, deve cerca de US$ 130 bilhões.
A proposta será apresentada no espaço temático Paz e Desmilitarização - Luta contra a guerra, o livre-comércio e a dívida. As entidades também discutirão a criação de um Observatório Internacional da Dívida Externa e, no dia 29 de janeiro, será lançada a Assembléia dos Países Credores da Dívida Social e Ecológica.
Segundo Rosilene Wansetto, da coordenação da Rede Jubileu Sul, organização que integra o Comitê Internacional e o Comitê Organizador Brasileiro do FSM 2005, a proposta que será defendida no FSM 2005 nada tem a ver com as negociações que estão sendo realizadas no âmbito do G-7, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá, e do Clube de Paris, que inclui também a Rússia. Esses países estão discutindo a possibilidade de conceder moratória ou o congelamento das dívidas das nações afetadas pelas ondas gigantes, o que implicaria apenas sua suspensão temporária.
- Nós propomos uma solução definitiva, que é o cancelamento dos débitos - explica Wansetto.
Petição para o FMI e o Banco Mundial
Na primeira semana de janeiro, a Rede Jubileu Sul das Filipinas encaminhou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial uma petição, subscrita por dezenas de organizações, solicitando medidas de ajuda sustentável aos países atingidos pelo maremoto. Nas Filipinas, os tsunamis deixaram um rastro de destruição com milhares de mortos e cerca de 53 mil famílias sem água potável, além de destruir dezenas de milhares de hectares de terra arável. A petição encaminhada ao FMI e ao Banco Mundial afirma:
- Se a compaixão manifestada pelos governos do Hemisfério Norte for sincera, poderá evoluir para uma ação concreta - para além das ajudas de emergência e de reabilitação, os países do Sul necessitam do cancelamento incondicional da dívida já.
Essas iniciativas fazem parte da campanha mundial pelo cancelamento da dívida pública externa do conjunto dos países pobres, que conta com a adesão de organizações, movimentos sociais, centrais sindicais e intelectuais de todo o mundo. Segundo o presidente do CADTM, o economista e cientista político Eric Toussaint, a dívida total dos países pobres está hoje na cada de US$ 1,6 trilhão, um valor absolutamente impagável.
Somente no ano de 2004, esses países transferiram cerca de US$ 300 bilhões para as nações desenvolvidas, apenas no pagamento de juros e serviços. Durante o FSM 2005, o CADTM vai propor a criação do Observatório Internacional da Dívida Externa, com o objetivo de reunir dados para alimentar as campanhas em favor da abolição da dívida dos países pobres, além de analisar criticamente as ações do FMI, Banco Mundial e governos credores.
Dívida social e ecológica
Outra iniciativa nesta área será a criação da Assembléia dos Países Credores da Dívida Social e Ecológica. Conforme observa Toussaint, a necessidade de pagar os juros da dívida faz com que ecossistemas como a região da Amazônia sejam destruídos cada vez com maior rapidez. Além disso, os recursos transferidos para os países ricos poderiam estar sendo utilizados para saldar a imensa dívida social acumulada ao longo do tempo nos países pobres.
Neste sentido, defende o cientista político, os povos do chamado Terceiro Mundo são credores de uma grande dívida social e ecológica junto ao mundo desenvolvido.