Afirmar a saúde como um direito humano, discutir políticas públicas para essa área e construir uma agenda de luta internacional contra a privatização da saúde são alguns dos principais objetivos do I Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), que será realizado de 23 a 25 de Janeiro de 2005, em Porto Alegre.
O encontro é apenas um da extensa lista de atividades preliminares ao V Fórum Social Mundial (FSM), que também ocorre na capital gaúcha, de 26 a 31 de janeiro. O objetivo principal deste Fórum específico é ser um espaço para a apresentação e discussão de alternativas concretas ao modelo neoliberal proposto pelos acordos de livre comércio, que tratam a saúde como mercadoria.
- Não queremos que o sistema de saúde e de seguridade social, o acesso a medicamentos e equipamentos, a questão da segurança alimentar e as relações trabalhistas dos profissionais de saúde entrem nesse rol de privatização - explica Luiz Henrique Pereira, secretário de formação da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS), que participa da organização do FSMS.
A compreensão de que a saúde é um serviço que pode ser prestado pelo mercado é considerada o maior perigo das atuais reformas dos sistemas de saúde e seguridade social, e é também o grande eixo desse Fórum.
Uma das políticas públicas alternativas que será discutida no I FSMS é o sistema nacional único de saúde. Nesse sentido, embora apresente limites e dificuldades, o Brasil tem uma experiência que é um modelo para o mundo, estudada por diversos países.
- Nós mostramos que é possível dar certo um sistema público de saúde único e nacional. Apesar dos problemas e de precisar avançar bastante, é um modelo por ser um dos únicos do mundo, talvez o maior de todos - acredita Valdevir Both, educador popular do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), uma das entidades organizadoras do I FSMS.
Segundo Both, a sociedade civil tem o papel de comprometer seus governos para que seja implantado um sistema como esse, a partir da realidade socioeconômica e cultural de cada país, respeitando os diferentes contextos.
O I Fórum Social Mundial da Saúde também pretende debater as diferentes estratégias de organização e mobilização em defesa do direito humano à saúde, para depois concretizar isso numa agenda internacional de luta e construir uma articulação mais forte de movimentos, entidades e lideranças na perspectiva de afirmar o direito humano da saúde.
Visibilidade
O objetivo de um fórum preliminar específico sobre saúde é dar maior visibilidade para o tema e em seguida debater as resoluções em oficinas no V FSM. Elas também serão levadas à II Assembléia Mundial de Saúde dos Povos que vai ocorrer em Cuenca, no Equador, em julho deste ano.
- Queremos manter um diálogo estreito com o FSM. O problema é que não dá para alcançar todos os objetivos dentro dele, pois o evento aborda um conjunto muito amplo de questões, e a pauta da saúde fica diluída. Como ele não dá conta de tudo que queremos propor, organizamos esse fórum preliminar - justifica Both.
A idéia de organizar o I Fórum Social Mundial da Saúde surgiu e amadureceu nas três edições do Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos (FIDSP), realizados nos dias que antecederam aos três últimos FSM.
- Os fóruns de saúde dos povos geraram um acúmulo importante na área de saúde. Mas neles são mais discutidas as contribuições à medicina de grupos como os povos indígenas, os pequenos agricultores, com suas plantas medicinais, etc. Abordam mais a questão histórica da saúde dos povos. Agora, a partir disso, pretendemos construir uma perspectiva analítica do processo de reformas do sistema de saúde e seguridade social e queremos debater propostas concretas, alternativas de transformação das políticas públicas - explica Pereira.
São esperados cerca de 1.500 participantes de cerca de 40 países.