Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Fórum denuncia ausência de pauta indígena nos documentos da COP 17

Quarta, 07 de Dezembro de 2011 às 21:26, por: CdB

A delegação do Fórum Indígena del Abya Yala na 17ª Conferência das NaçõesUnidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban, África do Sul, denuncia aomissão de direitos indígenas na pauta das negociações. Esta última semana doevento, que começou no dia 28 e deverá ir até a próxima sexta-feira (9), éconsiderada decisiva por conta da presença de presidentes e chefes de governodos países, até então representados por delegações negociadoras.

"Nenhum dos documentos em debate até hoje na COP17 reconhece ou incorporaos direitos dos povos indígenas”, constataram os membros do fórum, que se reúnediariamente, co-presidido pela autoridade indígena do Conselho Nacional deAyllus y Markas del Qullasuyu (Conamaq), Rafael Quispe.

Uma das preocupações mais relevantes para os indígenas é o que consideramfalta de vontade política dos países ricos, maiores emissores de poluentes, emadotar medidas que surtam realmente algum efeito no combate ao aquecimentoglobal.

A renovação do Protocolo de Kyoto, que terminará em 2012, terá poucoimpacto, pois os países interessados em sustentar o acordo são responsáveis porapenas 11% das emissões de gases de efeito estufa. Por sua vez, União Europeiapressiona para que o segundo período do protocolo seja "flexível”, o que osindígenas denunciam ter enfoque "claro” em desenvolvimento de mecanismos deMercados de Carbono.

Também prosseguem asdiscussões no sub-grupo Ação Cooperativaa Longo Prazo sobre as reduções de emissões voluntárias. Junto com adelegação de representantes da Alternativa Bolivariana para a América (Alba), oFórum Indígena expressou preocupação acerca de um documento elaborado pelosub-grupo.

A delegação consideraque o conceito de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas” perdeuimportância no documento, mostrando a pouca vontade dos países desenvolvidos emreconhecer sua "grande responsabilidade e a dívida climática que tem frente aospaíses em desenvolvimento”.

"Tanto esse texto de LCA(cooperação de longo prazo), como otexto de SBSTA (implementação deassessoria técnico-científica) não reconhecem os direitos dos povosindígenas, e não satisfazem os representantes dos povos indígenas que estãoparticipando no processo de negociação em Durban”, enfatiza.

Outro ponto estratégicopara o debate é o Fundo Verde Climático (FVC), que deve financiar ações deadaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de gases-estufa nospaíses em desenvolvimento. Os povos indígenas reivindicam que os fundos estejamsubmetidos à COP17, contudo, fazem a ressalva de que eles devem chegar realmenteàs comunidades de base, por canais próprios e instituições indígenas. Alba temacordo com esta posição e propõe ainda que o Fundo não passe por instituiçõescomo Banco Mundial.

Apesar da postura dos dirigentesglobais, que tentam prolongar as negociações até no mínimo 2020, cientistasalertam para a necessidade de medidas contundentes e imediatas. O economistabritânico Nicolas Stern, autor do RelatórioStern – encomendado pelo governo Britânico para estimar impactos dasalterações climáticas sobre a economia mundial –, afirmou que o mundo precisareduzir a menos de 20 bilhões de toneladas o nível de emissões, atualmente em50 bilhões de toneladas, para manter o aquecimento global em menos de doisgraus.

A meta é alarmante, poisos países não conseguiram reduzir nem os 5% previstos no Protocolo de Kyoto,calculados sobre níveis de emissão de 1995. Somente em 2010, as emissõesaumentaram em 5,9%, o maior aumento anual registrado até agora.

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