Teve início hoje (5), estendendo-se até sexta-feira (7), na capital de Honduras, Tegucigalpa, o Fórum Impunidade, Liberdade de Expressão e Justiça. Realizado pelo Instituto Humanista de Cooperação ao Desenvolvimento (Hivos), o evento reúne ativistas de direitos humanos e defensores da liberdade de expressão.
De acordo com o coordenador do Centro de Investigação e Promoção dos Direitos Humanos (Ciprodeh), Wilfredo Méndez, o fórum privilegia o debate sobre a morte de jornalistas em Honduras. Somente no governo de Porfirio Lobo, iniciado em janeiro de 2010, já foram 16 assassinatos contra profissionais da mídia. Além disso, há casos de ameaças e perseguição. O panorama rendeu ao país o segundo lugar entre os mais violentos para jornalistas.
"O objetivo do evento é chamar a atenção do Governo para que possa estabelecer mecanismos precisos, com ações concretas, para que sancionem aos violadores de direitos humanos, também pôr na agenda pública o tema da impunidade”, sublinha.
Neste primeiro dia de Fórum houve painel sobre as experiências regionais no exercício da liberdade de expressão, com a participação da diretora do Centro de Relatórios Informativos sobre Guatemala (Cerigua), Ileana Alamilla; do integrante do Centro de Investigação da Comunicação (Cinco), Guillermo Rothschuh; do jornalista salvadorenho José Luis Sanz e do diretor da Rádio Progresso, de Honduras, Ismael Moreno.
Amanhã, o debate se voltará para o Papel das Comissões da Verdade nos Processos de Justiça de Transição. O momento será mediado por Francisco Aguilar, da Comissão da Verdade de Honduras (comissão oficial), e Jorge Omar Casco, Comissão da Verdade e Reconciliação de Honduras (comissão criada por defensores dos direitos humanos), assim como pela diretora do Centro Internacional de Justiça de Transição (ICTJ, na sigla em inglês), Marcie Mersky.
Para fechar o Fórum, haverá a conferencia "Jurisdição Internacional e Justiça”, a ser proferida pelo juiz Baltazar Garzón, da Corte Penal Internacional. Em seguida, os ativistas de direitos humanos trocarão experiências no acesso à justiça, durante painel que será moderado pela integrante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Alejandra Nuño.
Direitos Humanos
Presente em Honduras para participar do Fórum Impunidade, Liberdade de Expressão e Justiça, o Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, concedeu entrevista coletiva sobre a situação dos direitos humanos no país.
O relator frisou que o número de 16 jornalistas mortos recentemente em Honduras é inaceitável em qualquer país e por isso reforçou a necessidade de exigir do Estado investigação profunda, acabando com a impunidade.
"A ideia de 16 jornalistas assassinatos desde o golpe me dá a impressão de que Honduras continua vivendo momentos de instabilidade muito graves”, afirmou, colocando que o país só deveria se reintegrar a órgãos internacionais quando houver plena democracia.
La Rue anunciou ainda que no dia 21 deste mês apresentará, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, relatório que produziu sobre a violência contra a imprensa em Honduras.
Após o Fórum, La Rue deverá se reunir com funcionários do governo hondurenho e organizações sociais que lutam por liberdade de expressão.