Na primeira rodada de debates no seminário nacional Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, foram discutidos aspectos teóricos do conceito marxista de Estado e apresentadas as novas forças progressistas que, segundo os integrantes da mesa, tem capacidade de fortalecer e renovar do Estado nacional, de forma a torná-lo capaz de impulsionar o novo projeto,Leonardo Prado
Palestrantes destacaram que a participação do PCdoB nos governos não nega sua teoria.
O professor de Relações Internacionais e ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luis Fernandes, destacou a legitimidade do PCdoB no sentido de promover as transformações necessárias para o desenvolvimento social do país.O advogado e professor de Direito, ex-deputado Flávio Dino, enfatizou que “o nosso projeto nacional é de desenvolvimento, não é de modernização, tem conteúdo de classe, é democrático, portanto só se desenvolve com a maior participação do povo no poder”, lembrando que essa é uma batalha permeada por encruzilhadas e nós estamos em uma dela.
Segundo ele, o cenário está em aberto para saber qual o rumo que vamos tomar. E disse que o programa do PCdoB se dedica a isso: é anti-imperialista, antilatinfundiária e antioligarquias financeiras. O PCdoB está atuando nessa encruzilhada defendendo uma reforma política ampla e o pluripartidarismo político, criticando a proposta do fim das coligações, que vai na posição diametralmente oposta a do Partido.
Ele disse ainda que o seminário vai ajudar a discutir esse novo momento, levando em conta que o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) é democrático, popular e defende a soberania dos mais pobres, citando como tarefas práticas a luta pela reforma dos meios de comunicação de massa, com democratização das mídias; reforma da educação, com aumento dos recursos aplicados no setor; reforma tributária, que tribute as grandes fortunas e obedeça a capacidade contributiva do cidadão; fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e alterar a segurança pública, que é seletiva, prende pobres e pretos tão somente.
Legitimidade da esquerda
Para Luis Fernandes, a esquerda preservou a legitimidade, o que permite a participação dos comunistas em todos os níveis governamentais. E lembrou que essa legitimidade foi alcançada por ter sido o principal polo de resistência democrática à ditadura no país e, quando houve a transição democrática, a Esquerda se colocou de forma crítica à política liberal, que promoveu um desmonte do Estado.
“Nossa participação no Governo não nega nossa teoria. Pelo contrário, a teoria pode iluminar nossa participação do Governo, desde que tenhamos consciência de que estamos envolvidos num processo de acumulação estratégica de forças. Essa é uma orientação de como deve ser nossa atuação”, destacou ele, acrescentando que o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho que o Partido deve trilhar para alcançar um objetivo maior.
“A grande questão para nos, é contribuir para estruturação de projeto nacional de desenvolvimento de conteúdo antiimperialista, porque essa natureza da batalha na qual estamos envolvidos, de forma a acumular forças estratégicas para transição mais ampla, que implica rupturas mais amplas, no próprio estado nacional, em direção ao socialismo”, completou.
De Brasília
Márcia Xavier