O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira que 220 homens da Força Nacional estão prontos para atuar na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso os não-índios – em sua maioria produtores de arroz – não deixem o local de forma pacífica. Ele reforçou ainda que o governo poderá deslocar “quantos homens da Polícia Federal forem necessários” para a região.
– Mas achamos que a desocupação vai ser tranqüila – disse.
Após participar de reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre violência nas estradas, Tarso disse que, até o momento, as pessoas estão deixando a reserva de maneira espontânea. Ele lembrou que a orientação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é que o governo aguarde 30 dias para a retirada.
– Quando for necessário o uso da força, usaremos a partir de determinação do ministro-relator [Carlos Ayres Britto] e não por determinação administrativa do Ministério da Justiça ou da Polícia Federal. Por enquanto, está tudo normal – afirmou.
Tarso garantiu ter conversado com lideranças da reserva e que o Tribunal Federal da 1ª Região vai manter o controle da situação no local. Ele reforçou que a decisão do STF deve ser cumprida e que está “absolutamente claro” que a área é propriedade da União e território nacional.
– Portanto, a União tem uma dupla jurisdição e dupla competência – disse.
Força Nacional está pronta para ir à Raposa Serra do Sol, diz Tarso
Quinta, 26 de Março de 2009 às 11:23, por: CdB