Fontana elimina lista partidária de relatório da reforma política

Votação do parecer na comissão sobre o tema na Câmara foi adia para 9 de novembro

São Paulo – A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados adiou para 9 de novembro a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Na sessão desta quarta-feira (26), o relator apresentou mudanças em relação à versão do anteprojeto lida anteriormente, mantendo o sistema proporcional para a eleição de deputados federais e estaduais e vereadores.

Antes, a fórmula defendida por Fontana incluía dois votos, um no candidato e outro no partido. No sistema proporcional misto, a distribuição de cadeiras seria feita conforme a soma de votos no partido e nos candidatos, mas as vagas seriam ocupadas alternadamente entre os mais votados de cada legenda e os integrantes de uma lista pré-ordenada.

Na nova versão, a lista foi deixada de lado, e seria mantido um único voto para cada casa, que pode ser tanto na legenda como no postulante. Tanto os sufrágios para as agremiações como a soma dos votos em candidatos seriam somados para compor a bancada.

A mudança é uma forma de evitar que a reforma seja descartada. O PMDB, principal aliado do PT na base de apoio ao governo Dilma Rousseff, não aceitaria a fórmula do voto proporcional misto, já que defende o chamado "distritão" – no qual a eleição para o Legislativo funcionaria como uma disputa majoritária, independentemente de coeficientes partidários.

Apesar de já terem sido incorporadas emendas em pelo menos duas versões do parecer do relator, o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu abrir novo prazo para emendas até o dia 8 de novembro, com previsão para começar a votação no dia seguinte.

Com informações da Agência Câmara